Vereador Monaro quer instalação de dispositivos de segurança em piscinas para prevenir acidentes

O vereador Paulo Monaro protocolou o Projeto de Lei nº 161/2025, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção nos motores de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, hotéis e outros estabelecimentos de uso coletivo em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta tem como objetivo prevenir acidentes e garantir a segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes.

De acordo com o texto, as piscinas deverão contar com dispositivos de proteção nos sugadores, além de sistemas de alívio de pressão e mecanismos de desligamento imediato dos motores em caso de bloqueio ou mau funcionamento. As empresas responsáveis pela construção, reforma ou manutenção deverão ainda fornecer certificados de conformidade com as normas de segurança.

A proposta segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.327/2022 e da norma técnica ABNT NBR 10.339/2018, que tratam da segurança em piscinas, e prevê penalidades para o descumprimento, que vão desde advertência e multa até interdição do estabelecimento, conforme a gravidade da infração.

Na exposição de motivos, Monaro explica que a iniciativa busca evitar tragédias como a que ocorreu em Campinas, em novembro de 2024, envolvendo Manuela Cotrin Carosio, de 10 anos, que faleceu após ter o cabelo preso em um sistema de sucção irregular de piscina.

“Infelizmente, acidentes desse tipo ainda são comuns e poderiam ser evitados com a simples instalação de dispositivos de proteção de baixo custo e alta eficácia. Nosso objetivo é proteger vidas e garantir ambientes de lazer mais seguros”, destacou o vereador.

Se aprovado, o projeto dará prazo de 120 dias para que os responsáveis por piscinas de uso coletivo adaptem os equipamentos às exigências da nova legislação.