Foto: Dennis Moraes
O vereador Juca Bortolucci apresentou nesta quarta-feira (16) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 154/2025, que institui a Política Municipal do Voluntariado Transformador e Exercício de Cidadania. A iniciativa tem como objetivo valorizar e estruturar a atuação de voluntários e entidades sociais, incentivando o engajamento da comunidade em ações que promovam o desenvolvimento humano e a transformação social no município.
Segundo o projeto, a política municipal será responsável por preparar cidadãos, gestores e instituições para a prática do voluntariado, articulando esforços entre o poder público, o terceiro setor, empresas e a sociedade civil. A proposta também prevê a criação de um sistema de acompanhamento das ações voluntárias, tanto da Administração Pública quanto de entidades e empresas, garantindo transparência, ética e eficiência nas práticas desenvolvidas.
Entre os princípios que fundamentam a proposta estão cidadania, solidariedade, ética, dignidade da pessoa humana, fraternidade e sustentabilidade. O texto reforça ainda o papel do voluntariado como instrumento de transformação social e fortalecimento das organizações da sociedade civil, incentivando o engajamento da população nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
O Artigo 5º do projeto detalha as ações que caberão ao poder público para implementação da política. A Secretaria de Promoção Social será responsável por capacitar voluntários e entidades do terceiro setor, além de promover seminários, conferências, fóruns e debates públicos sobre o tema, ampliando o diálogo com a sociedade. O projeto também prevê parcerias com universidades, instituições de ensino e conselhos profissionais, estimulando a participação de jovens estudantes e profissionais em atividades voluntárias. Outro destaque é a criação de um Termo de Adesão para órgãos municipais que recebam voluntários, garantindo organização e responsabilidade nas ações desenvolvidas.
Na justificativa do projeto, o vereador Juca Bortolucci cita como inspiração a barbarense Pérola Byington, nascida em 1879, reconhecida como uma das maiores filantropas do país. Ela dedicou sua vida à promoção da saúde e da dignidade de mães e crianças em situação de vulnerabilidade, sendo lembrada como exemplo de voluntariado transformador.
“Assim como Pérola Byington transformou a assistência à infância no Brasil, queremos incentivar o mesmo espírito solidário e cidadão em nossa cidade. O voluntariado é uma forma de participação ativa que fortalece os laços comunitários e ajuda a construir uma sociedade mais justa e humana”, afirmou Bortolucci.
A proposta segue agora para análise e tramitação na Câmara Municipal, com expectativa de gerar um impacto significativo na organização e valorização do voluntariado em Santa Bárbara d’Oeste.
