O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou um Projeto de Lei 1730/2021 para aplicação de multa para quem organizar e também quem participar de festas clandestinas (pancadões) em Santa Bárbara d’Oeste durante a pandemia.
De acordo com o projeto de lei, o proprietário de imóvel e o organizador de festas ou qualquer evento similar durante a pandemia será multado em R$ 5.000,00. Em caso de reincidência, a multa será de R$ 15.000,00. Além disso, as pessoas que forem flagradas participando da festa serão multadas em R$ 600 cada uma.
A fiscalização, bem como a aplicação da multa, ficará a cargo da Guarda Civil Municipal e do Setor de Fiscalização de Obras e Postura.
“Nosso comércio, as igrejas estão pagando o preço por conta desses irresponsáveis, o comércio em si não é o foco de disseminação do vírus e sim essas festas clandestinas que não cumprem nenhum protocolo sanitário e o distanciamento social”, disse Corá.
Segundo o vereador, os valores arrecadados com multas serão destinados para a compra de vacinas contra a Covid-19, bem como no custeio de ações de enfrentamento à doença no município.
O projeto contou com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Bachin Júnior, Careca do Esporte, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Ávila, Esther Moraes, Eliel Miranda, Isac Sorrillo, Jesus Vendedor, Joel do Gás, Kátia Ferrari, Kifu, Nilson Araújo, Reinaldo Casimiro e Uruguaio.
