Foto: Dennis Moraes
O vereador Felipe Corá protocolou, na última semana, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma indicação em que sugere a realização de estudos pela Administração Municipal para a implantação de lombadas modulares (redutores de velocidade) em pontos estratégicos da cidade. O objetivo é ampliar a segurança viária em locais com maior fluxo de veículos e pedestres.
Na proposta, Corá argumenta que a medida atende à crescente demanda da população por políticas públicas de prevenção a acidentes, especialmente em regiões com tráfego intenso. O parlamentar cita dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro e da Lei Orgânica do Município que conferem ao poder público a competência para adotar ações de regulamentação e sinalização das vias, reforçando a legalidade da iniciativa.
As lombadas modulares, de acordo com o vereador, apresentam vantagens em relação aos modelos tradicionais: são de instalação rápida, têm menor impacto ambiental, podem ser removidas ou relocadas conforme a necessidade e seguem padrões técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
“Essa é uma solução moderna e eficiente, que preserva vidas e facilita a gestão do trânsito, podendo ser incorporada ao planejamento anual da mobilidade urbana”, destaca Corá na Justificativa. Ele também relaciona a proposta aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis), por promover ações que tornam os espaços urbanos mais seguros e inclusivos.
A Indicação, protocolada no dia 18 de setembro, será encaminhada ao Poder Executivo para análise dos setores competentes.
