Vereador Eliel Miranda apresenta quatro projetos de lei na 38ª Reunião Ordinária

Durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada nesta terça-feira (22 de outubro), às 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Eliel Miranda será o destaque com a apresentação de quatro projetos de lei de sua autoria. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas ao vivo pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais da Câmara (@camarasbo).

Entre os projetos de Eliel Miranda, estão o PL 195/2022, que institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação, e o PL 196/2022, que obriga farmácias e drogarias a afixarem cartazes informando sobre a distribuição gratuita de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Secretaria Municipal da Saúde.

Outro projeto importante é o PL 202/2022, que assegura acessibilidade comunicativa para mulheres com deficiência auditiva ou visual vítimas de violência doméstica. Já o PL 208/2022 cria o Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza, reforçando a preocupação com a saúde pública e o bem-estar dos munícipes.

Esses projetos reforçam o compromisso do vereador Eliel Miranda com a saúde, a inclusão e a qualidade de vida da população barbarense.