O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações à prefeitura sobre ações de promoção da acessibilidade a cadeirantes nos passeios públicos da cidade.
Segundo o parlamentar, é comum observar calçadas e vias que não oferecem nenhum meio de acessibilidade a cadeirantes, seja pela ausência de rampas ou pela existência de degraus e pisos irregulares. “A falta de rampas nos passeios públicos obriga cadeirantes a se arriscarem ao descerem ou subirem as guias. Da mesma forma, degraus existentes entre as testadas dos imóveis e calçamento irregulares também dificultam ou até obstruem a passagem”, comenta.
“É um direito fundamental das pessoas com deficiência poderem se deslocar com segurança e em condições de igualdade. Diante disso, iniciativas do poder público são fundamentais para a promoção da inclusão dos cadeirantes para que vivam de forma independente e exerçam seus direitos de cidadania e de participação social”, acrescenta o vereador.
No requerimento, Dr. Daniel solicita ao Executivo que informe se há algum programa municipal permanente para execução dos serviços de rebaixamento de calçadas e instalação de rampas de acessibilidade, como o cidadão pode solicitar o serviço, se já são exigidas as rampas de acessibilidade na aprovação de novos bairros e se há alguma iniciativa para adequação dos calçamentos que possuem elevado desnível entre as testadas.
O vereador questiona, ainda, se há algum programa municipal para extração de árvores que danificaram o calçamento ou que obstruem a passagem de cadeirantes, mediante replantio de espécies adequada ao local.
O requerimento será discutido pelos vereadores na sessão ordinária de quinta-feira (8).