Na cidade de Porto Ferreira, localizada no interior do estado de São Paulo, um acontecimento histórico político aconteceu. O servidor público federal eleito vereador nas eleições municipais de 2020, Ricardo Patroni, do PSD, abriu mão oficialmente do salário que receberia como parlamentar.
O salário que ele receberia como vereador no município seria de R$ 5.275,53 mensais, que totalizariam R$ 253.225,44 em seus 4 anos de mandato.
“Optei por não receber o salário como vereador pois quero que esse valor seja revertido em uma causa social para a geração de oportunidades, emprego e renda aos menos favorecidos do município”, afirmou.
O vereador é Engenheiro de Gestão, Bacharel em Ciência e Tecnologia e possui capacitações em Administração Pública e em Empreendedorismo de Pequenos e Médios Negócios pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Nos últimos 4 anos trabalhou liderando a divisão de Inovação e Desenvolvimento Econômico do Município. Há 12 anos ele atua como servidor público federal, e decidiu optar por receber apenas o salário de servidor efetivo, para não acumular duas remunerações.
“Sempre tive como propósito retribuir à minha cidade natal com aquilo que tive a oportunidade de aprender através de um ensino superior público, gratuito e de qualidade em minha formação universitária. Somente com a educação, protagonismo e bons exemplos conseguiremos transformar a realidade de nossa sociedade”, afirmou Ricardo.
Ricardo explicou que, para todos os efeitos, continua sendo servidor federal e poderá retornar ao cargo quando desejar. De acordo com a Constituição Federal e a Lei 8112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, ou seja, a legislação permite que um funcionário público eleito para um cargo político receba pelas duas funções, desde que as execute concomitantemente. Neste caso, como Patroni escolheu exercer a função apenas como parlamentar, ele vai receber apenas um salário.
O documento de renúncia também foi encaminhado à Superintendência de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do ABC (UFABC), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), no qual solicita licença para o exercício do mandato eletivo e informa a renúncia do recebimento do subsídio como vereador no município de Porto Ferreira.
Saiba mais sobre Ricardo Patroni através do Instagram: instagram.com/ricardopatroni