O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (8), na Câmara Municipal, requerimento pela abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano. Para iniciar a investigação serão necessárias sete assinaturas.
“A longa espera por atendimento nos prontos-socorros de Santa Bárbara d’Oeste é inaceitável e afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. O pedido de investigação segue uma recomendação do Ministério Público e é essencial para identificar as causas do problema e responsabilizar aqueles que estão envolvidos nas falhas do sistema de saúde”, afirmou Corá. O parlamentar destacou, ainda, que uma investigação completa e imparcial pode ajudar a implementar soluções eficazes e garantir que os cidadãos recebam atendimento médico de qualidade, digno e dentro do prazo.
Depois do protocolado com as assinaturas necessárias, o pedido de abertura da CEI é encaminhado à procuradoria da Câmara Municipal, que deve orientar a presidência do Legislativo a respeito da formalização dessa comissão. A partir dessa formalização, a CEI terá prazo de 90 dias para efetuar as investigações e apresentar um relatório final.
Como o próprio nome já indica, uma Comissão Especial de Inquérito tem poder de investigação próprio das autoridades judiciais e seus integrantes podem requisitar documentos, intimar testemunhas e determinar a condução de testemunhas faltosas. No entanto, a CEI não julga as pessoas, ela investiga fatos e, ao final, encaminha suas investigações para as autoridades competentes.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Corpus Christi, feriadão para aproveitar em São Sebastião
Instituto Aliança, Suzano e Zurich oferecem 100 vagas para curso de formação profissional gratuito em São Paulo
PAT disponibiliza 209 vagas de emprego em Americana