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Secretários podem ser obrigados a prestar esclarecimentos caso maioria dos vereadores aprove os requerimentos de convocação.
O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste dois novos requerimentos solicitando a convocação de secretários municipais para prestar esclarecimentos em plenário sobre problemas apontados por moradores em diferentes regiões da cidade.
Diferentemente da iniciativa anterior, quando o parlamentar havia apresentado requerimentos de convite, agora os documentos tratam de convocação, instrumento regimental que, se aprovado pelo plenário, obriga a presença dos secretários na Casa de Leis para prestar informações.
Os requerimentos ainda precisam ser analisados e votados pelos vereadores. Para que a convocação ocorra, é necessário que a maioria do plenário aprove os pedidos.
Buracos em vias públicas
Por meio do Requerimento nº 159/2026, Carlos Fontes solicita a convocação do secretário municipal de Obras, Hamilton Cavicchioli, para prestar esclarecimentos sobre a manutenção da malha viária do município.
Segundo o vereador, moradores têm relatado a presença de buracos em diversas ruas e avenidas da cidade. Como exemplo, ele cita a Rua João Gomes de Moreira, no bairro Parque Planalto, onde teriam sido identificados vários pontos com problemas no asfalto.
No documento, o parlamentar pede informações sobre o planejamento de recuperação asfáltica, cronograma de obras, contratos vigentes e a aplicação dos recursos destinados à manutenção das vias públicas.
Mato alto em áreas públicas
Já o Requerimento nº 158/2026 solicita a convocação do secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro, para prestar esclarecimentos sobre a limpeza e conservação de áreas públicas.
O documento menciona reclamações de moradores sobre mato alto em avenidas, praças, parques, escolas e também nas proximidades de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). No pedido, o vereador solicita informações sobre o planejamento das ações de roçagem, equipes responsáveis, contratos e recursos aplicados nesses serviços.
Votação no plenário
Os requerimentos ainda serão analisados pelos vereadores durante sessão da Câmara Municipal. Caso sejam aprovados pela maioria do plenário, os secretários deverão comparecer à Casa para prestar os esclarecimentos solicitados.
Carlos Fontes defende que a convocação faz parte da função fiscalizadora do Poder Legislativo e espera que os parlamentares apoiem a iniciativa.
“Isso agora é convocação. Como a maioria dos vereadores criticou o mato alto e os buracos nas ruas e pediu para o prefeito pedir para sair, agora é hora de mostrar serviço para a população”, afirmou o vereador.
Antecedente
No dia 3 de março, a Câmara Municipal já havia analisado dois requerimentos semelhantes apresentados por Carlos Fontes, que solicitavam o convite dos mesmos secretários para tratar dos temas. Na ocasião, a proposta acabou rejeitada pela maioria dos vereadores, principalmente integrantes da base do prefeito Rafael Piovezan.
Com a nova estratégia, o parlamentar espera que o plenário reavalie a situação e permita que os secretários compareçam à Câmara para prestar esclarecimentos sobre as demandas apontadas pela população.
