A pandemia de coronavírus deve embolar o calendário letivo de 2020 com o do ano letivo de 2021. Sem previsão de retorno das aulas presenciais, até mesmo universidades que vem adotando as aulas online não devem concluir o ano letivo de 2020 até o final de dezembro.
As universidades estão estudando formas de promover as aulas online desde março, mas muitas delas estão desistindo da ideia, alegando que não conseguiriam garantir o acesso igualitário as aulas por todos os alunos.
Muitos estudando estão reforçando o ensino por meio de cursos gratuitos. Com a quarentena, diversas instituições de EaD (educação à distância) estão ofertando cursos gratuitos, períodos de teste em suas assinaturas e ofertas com grandes descontos para estudantes.
É possível encontrar cursos de todas as áreas, desde cursos sobre idiomas até cursos sobre mercado financeiro disponíveis na internet. Essa tem sido a maneira encontrada por estudantes de se manterem ativos em tempos de pandemia.
Desde março, as aulas presenciais estão suspensas por conta da pandemia. Em março, além de suspender as aulas presenciais, o MEC também suspensa as defesas presenciais de teses de doutorado e dissertação de mestrado, que nos últimos meses tiveram de acontecer através da internet.
Governo ajusta LDB e permite flexibilização da carga horário do ano letivo de 2020
Em abril, por meio da MP 934/2020, o governo federal promoveu ajustes no calendário do ano letivo de 2020. A saída buscada visa flexibilizar os dias letivos previstos pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
Pela LDB, os estudantes de ensino superior devem ter 200 dias letivos obrigatórios, sem contar o tempo reservado para as provas finais. Cada curso também conta com uma carga horária obrigatória, de acordo com a LDB.
Com a MP 934, às instituições de ensino superior estão autorizadas a distribuir a carga horária obrigatória descrita na LDB para cada curso por um período diferente dos 200 dias letivos previstos na lei. A expectativa do governo é que as universidades consigam flexibilizar a carga horária para terminar o ano letivo de 2020 até o fim de dezembro.
60% das universidades federais rejeitaram o ensino à distância durante a quarentena
Mesmo com recomendações do então Ministro da Educação, Abraham Weintraub, 38 das 63 universidades federais do país optaram por não adotar as aulas online o período de quarentena. As instituições alegaram que não possuem condições de ofertas as aulas com a mesma qualidade do ensino presencial e nem garantir o acesso a todos os alunos.
Professores e dirigentes das universidades afirmaram que a recomendação do ministro mostra que ele desconhece a realidade e a estrutura dos estudantes das universidades federais brasileiras.
Representantes citaram o último levantamento da Andifes (Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que apontou que 70,2% dos estudantes da rede são de famílias com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo.
Como ficará o ano letivo de 2020 nas universidades pelo Brasil?
O presidente da Andifes, João Carlos Salles Pires da Silva, explicou que a reorganização do calendário do ano letivo de 2020 é responsabilidade de cada universidade. João também ressaltou que o ano civil e o ano letivo não coincidem, o que possibilita o avanço do ano letivo de 2020 para o primeiro semestre de 2021.
Confira como fica a situação em algumas das principais universidades brasileiras:
Unifesp (Universidade Federal de São Paulo)
A universidade prevê que as aulas do ano letivo de 2020 terminem apenas no fim de março de 2021. O calendário também prevê um recesso de 10 dias entre Natal e Ano Novo.
UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
A UFRJ flexibilizou prazos e avaliações. Os alunos que não quiserem cursar as disciplinas online podem trancar o curso e retomá-lo quando as aulas presenciais voltarem. A universidade também anunciou que no 1° período letivo não haverá reprovação por frequência.
UFABC (Universidade Federal do ABC/SP)
Na UFABC, os estudantes poderão escolher se querem ou não participar das aulas online. Como não há obrigação, os alunos que não quiserem ter aulas à distância, poderão retornar apenas quando as aulas presenciais forem retomadas. Para os que fizerem as aulas online, as avaliações devem ser mais interpretativas.
O reitor da UFF (Universidade Federal Fluminense – RJ), Antônio Claudio de Nóbrega, afirmou que as universidades estão colaborando para pensar um retorno às atividades dentro desse novo cenário. Nóbrega ainda ressaltou que as evidências mostram que ainda estamos longe de fazer alguma previsão sobre o retorno das aulas presenciais.
O vice-presidente da Andifes, Edward Madureira Brasil, disse ao UOL que dificilmente alguma universidade fechará este ano letivo ainda em 2020. Segundo ele, o calendário deve ir além do ano civil e deve gerar consequências, pelos próximos dois anos, até que o calendário letivo seja igualado novamente ao calendário civil.
