Formação visa capacitar agentes públicos para identificação de bens sensíveis
Cerca de 80 profissionais de todo o Brasil, atuantes em diversos órgãos federais, participam nesta terça, 15, do Curso para identificação de Bens Sensíveis. A formação é oferecida pela Comissão Interministerial de Exportação de Bens Sensíveis – Cibes, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, do Governo Federal. A capacitação, que acontece no campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Itajaí (SC), segue até a próxima quinta-feira (17).
De acordo com o responsável pela Coordenação Geral de Bens Sensíveis do MCTI, Sérgio Frazão Araújo, este treinamento atende os agentes públicos que operam em áreas como aduana de portos, aeroportos e pontos alfandegados de fronteira. Na formação realizada em Itajaí, participam agentes da Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, Ministério da Defesa, Polícia Federal e da Presidência da República.
Esta é a segunda vez que o curso é realizado na cidade de Itajaí. A primeira formação, segundo Frazão, aconteceu em 2013. “A equipe da Receita Federal, atuante no Porto de Itajaí, é um dos públicos atendidos. Os participantes vão receber treinamento de instrutores, tanto do MCTI quanto do Ministério da Defesa, para identificar mercadorias sensíveis que possam estar em trânsito, entrando ou saindo do Brasil”, adianta.
O coordenador explica que são considerados bens sensíveis e bens de uso dual aqueles que podem ser usados para o desenvolvimento ou fabricação de armas de destruição em massa, sejam elas químicas, biológicas, nucleares assim como os vetores capazes de transportar estas armas.
“Trata-se de um curso muito prático, que vai capacitar os agentes públicos para reconhecer um equipamento, material ou tecnologia sensível. Após esta formação, eles serão capazes de identificar esta mercadoria e realizar a sua inspeção física. Os participantes vão adquirir conhecimentos práticos para identificar as características destes materiais, como o seu tipo, aparência e peso, por exemplo. Além disso, se tiverem alguma dúvida, os agentes estarão aptos para acessar uma sala virtual na qual será possível analisar pontos sensíveis dessa mercadoria, tais como fotografia, parâmetros e para qual fim elas servem”, detalha.
A professora Dinorá Eliete Floriani, que está envolvida no processo de recepção do evento na Instituição de Ensino, reconheceu a importância do curso. “É uma honra para a Univali ter sido eleita para acolher representantes de órgãos anuentes e intervenientes do comércio exterior brasileiro, responsáveis por atividades tão relevantes para a sociedade. Estamos felizes por recebê-los em nossa casa e, de alguma forma, ter a oportunidade de contribuir com a sua capacitação”, afirmou.
Formação
O Curso para identificação de Bens Sensíveis foi desenvolvido pela Cibes através de um programa de cooperação internacional, com o Departamento de Energia dos Estados Unidos, chamado Programa Internacional de Controle de Exportação de Não-Proliferação. A formação brasileira foi desenvolvida em 2007, com base no curso norte-americano Treinamento de Identificação Estratégica de Mercadorias.
A capacitação é direcionada aos inspetores aduaneiros e outros profissionais brasileiros que atuam no controle de entrada e saída de materiais em portos, aeroportos e fronteiras. Frazão afirma que órgãos como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e Polícia Rodoviária Federal – PRF, entre outros, também são beneficiados pelo treinamento.
“Somando os profissionais que estão passando pelo treinamento desta semana, aqui em Santa Catarina, já estamos próximos da marca de 1,1 mil oficiais de aplicação da lei treinados para identificar mercadorias sensíveis no Brasil”, afirma.
