Um projeto de lei é aprovado na 41ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e três moções durante a 41ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira (08), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.

Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 201/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Assédio Moral e Assédio Sexual no serviço público municipal, voltada a informar, prevenir e identificar tais práticas, bem como dar publicidade aos seus mecanismos de denúncia. A apreciação desta propositura foi seguida pela aprovação de emenda assinada pela Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo.

Prevista na Ordem do Dia, a votação do parecer contrário dessa mesma comissão ao Projeto de Lei nº 48/2022 foi adiada a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari (PV). A proposta autoriza a Prefeitura a criar o Projeto “Escola de Bicicross – BMX”, para a prática e aprendizado desta modalidade, no Parque dos Jacarandás e no bairro Furlan, onde há pistas adequadas.

Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram as moções nº 474, 475 e 478/2022.

As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).