Após greve de motoristas de aplicativo, governo federal pressiona plataforma por melhores condições de trabalho

No dia 15 de maio, motoristas de aplicativo de todo o país entraram em greve buscando por melhores condições de trabalho e um reajuste no repasse das tarifas das corridas, que segue com os mesmos valores desde 2016. A paralisação foi organizada pela Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e trouxe à tona uma velha discussão sobre regulação trabalhista em aplicativos de transporte.

Diante da situação, o governo federal voltou a falar sobre a criação de uma legislação específica para a categoria, algo que deve acontecer até o fim do primeiro semestre, de acordo com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O assunto gerou polêmica entre as plataformas de transporte, inclusive criando especulações a respeito do risco da Uber, maior aplicativo do gênero, encerrar suas atividades no Brasil após a concretização da regulamentação.

O Ministro do Trabalho deixou claro que o objetivo da proposta não é eliminar o serviço dessas empresas no país, mas sim oferecer um modelo de trabalho mais vantajoso para motoristas e entregadores. A meta é evitar danos sociais e financeiros, assim como diminuir a quantidade de acidentes de trânsitos causados por jornadas exaustivas.

Ainda não se sabe ao certo o que a regulamentação mudaria na prática, mas o Ministro já enfatizou que não seria obrigatório contratar todos os motoristas em regime CLT com carteira assinada, por parte dos aplicativos. O foco será em aumentar a remuneração dos trabalhadores e controlar melhor suas jornadas de trabalho, evitando excessos e possíveis riscos à saúde e segurança.

A Uber já se pronunciou a respeito do assunto e alega ser a favor de qualquer medida que favoreça os motoristas e entregadores parceiros, negando qualquer possibilidade de deixar o Brasil no futuro. A empresa usou até mesmo o exemplo de Espanha, onde manteve suas atividades mesmo após a regulamentação dos aplicativos de transporte no país. Contudo, a plataforma também não deixou de citar as dificuldades relacionadas à implementação das regras que podem vir a ser obrigatórias.

Com isso, temos a certeza de que, ao menos por enquanto, não existe o risco da Uber abandonar seu suporte no Brasil, permitindo que os motoristas parceiros continuem trabalhando normalmente. Isso também beneficia outros mercados, como o de aluguel de veículos, por exemplo; em alguns casos, trabalhar com carro por assinatura compensa mais do que ter um automóvel particular. Contudo, é fato que, para manter suas atividades no país, a plataforma precisará se adaptar a todas as normas lançadas no futuro.