O vereador Thiago Martins (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre propaganda sonora feita por aeronaves no município.
De acordo com o parlamentar, moradores de vários bairros da cidade reclamaram de propagandas veiculadas por meio de um avião de pequeno porte. “Sobrevoa a cidade de Americana uma aeronave desempenhando papel de meio comunicação, veiculando propaganda sonora diariamente. O avião de pequeno porte circula em várias regiões da cidade e vem resultando em reclamações sobre os níveis do som que emite”, relata.
No requerimento, o vereador pergunta se a prefeitura tem conhecimento sobre o serviço desempenhado pela aeronave e se existe autorização para a veiculação de propaganda sonora. Questiona, ainda, como é feito o controle do tráfego aéreo, como é realizada a fiscalização do serviço de propaganda através da aeronave e como são resguardados os limites máximos de decibéis autorizados e a distância mínima de hospitais e escolas.
O requerimento foi aprovado pelos vereadores durante a sessão ordinária de quarta-feira (19) e será encaminhado ao setor competente do Poder Executivo para resposta.
*Em fevereiro, na cidade de Piracicaba ocorreu o mesmo questionamento pois a aeropublicidade chamou a atenção da população como já era esperado. Em resposta, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) comunicou na época que “o serviço de aeropublicidade está regimentado segundo as normas de ‘Serviços Aéreos Especializados’”, que são regulamentados pela portaria número 190/GC-5, de 20 de março de 2001.
