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Thiago Martins e Silvio Dourado conhecem sistema de consolidação da legislação municipal na Câmara de Piracicaba

Foto: Guilherme Leite/MTb21.401/Câmara Municipal de Piracicaba

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Martins (PV), e o vereador Silvio Dourado (PL) visitaram na terça-feira (29) a Câmara Municipal de Piracicaba para conhecer o trabalho desenvolvido na consolidação das leis do município. Eles foram recebidos pelo presidente da Casa de Leis piracicabana, Gilmar Rotta (Cidadania), que explicou sobre o trabalho iniciado no fim da década de 90 em parceria com o curso de Direito da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba). 

 

A consolidação das leis municipais é a ação de sintetizar a legislação municipal em um número reduzido de dispositivos. O objetivo é oferecer ao cidadão facilidade na consulta e segurança na aplicação da legislação, além de dar clareza a detalhes como abrangência e validade das leis em vigor.

 

A visita à Câmara de Piracicaba foi intermediada por Dourado, que se mostrou satisfeito com as informações recebidas. O vereador entende que o mesmo processo pode ser replicado em Americana. “Tivemos todos os esclarecimentos de que precisávamos para dar continuidade ao trabalho que estamos propondo para nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

 

Para o presidente da Câmara de Americana, a relação entre os legislativos dos dois municípios é relevante neste processo. “É muito importante essa troca de experiências, o relacionamento entre os dois poderes legislativos. Viemos buscar informações para começar esse trabalho em Americana também, em cima do exemplo de Piracicaba”, destacou Martins.

 

Além de Martins e Dourado, também participaram da visita funcionários da assessoria jurídica do Legislativo americanense e professores de direito da FAM (Faculdade de Americana) e da Unisal (Centro Universitário Salesiano de Americana).