O vereador Thiago Brochi (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre programas sociais adotados pelo município que objetivem o desenvolvimento da prática do grafite.
De acordo com o documento, a Lei Federal nº 9.605/1998 garante que o ato de grafitar não pode ser considerado crime quando realizado com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística.
“Não se discute se o grafite é ou não arte, pois ele está presente nas ruas e museus, ajudando a revitalizar construções abandonadas. É indiscutível que o grafite traz vida e deve ser incentivado através de programas sociais, visto que pode ser utilizado como instrumento de educação e humanização das pessoas”, afirma Brochi.
No requerimento, o vereador solicita informações sobre a existência de programas sociais que incentivem adultos e adolescentes que praticam o grafite e se é possível realizar parcerias com empresas privadas para a manutenção desses programas.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária da próxima quinta-feira (23).
