O vereador Téo Feola (PC do B) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a divulgação de custos unitário e total de veiculação dos atos oficiais do município de Americana.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é aumentar a transparência do poder público, através da divulgação dos custos de veiculação de todos os atos oficiais da administração direta, indireta, fundacional e da Câmara Municipal inseridos nos meios de comunicação e pela internet, inclusive por meios próprios.
No projeto, Feola propõe ainda que a divulgação seja disponibilizada, trimestralmente, no site da prefeitura de Americana, podendo ser incluído do Portal da Transparência, nos moldes já existentes, sem gerar despesas ao erário público.
“É importante a divulgação desses valores, para que a população possa saber claramente o valor que paga em razão das publicações oficiais”, acrescenta.
O projeto de lei será encaminhado às comissões permanentes e, não havendo impedimento legal para tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.
