Seguindo as recomendações de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19, emitidas pelos órgãos de Saúde, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do Ato da Mesa nº 17/2020, suspende a realização das sessões ordinárias a partir da próxima terça-feira (23 de março), por tempo indeterminado, assim como interrompe os prazos de que trata o Regimento Interno e a Lei Orgânica. Durante este período, o presidente poderá convocar sessões extraordinárias por meios eletrônicos em caráter excepcional, a serem realizadas preferencialmente por videoconferência.
Com o intuito de evitar ao máximo a concentração de pessoas na sede da Casa de Leis, o atendimento presencial ao público também será interrompido a partir da próxima semana, lembrando que o contato com o Legislativo se dará via site oficial (www.camarasantabarbara.sp.gov.br), através do link “Fale Conosco” ,e pelo telefone (19) 3459-8900, por meio do qual o munícipe poderá agendar horário para protocolo. O horário de expediente será reduzido entre meio-dia e 17h, com regime de teletrabalho sempre que possível, assim como revezamento entre funcionários quando for inevitável a presença física na edilidade. Vale ressaltar, ainda, que a Mesa Diretora orientou os vereadores a reduzirem o quanto for possível a permanência nos gabinetes, uma vez que o protocolo de proposituras pode ser feito de maneira virtual.
As medidas aqui expressas complementam o que já foi estabelecido pelo Ato da Mesa nº 16/2020, publicado na última terça-feira (17), o qual suspendeu a realização de eventos coletivos, como sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, e recomendou o teletrabalho aos servidores portadores de doenças respiratórias crônicas ou que reduzam a imunidade, devidamente comprovadas por atestados médico; gestantes; com filhos menores de um ano; e maiores de 60 anos.
A prioridade da Câmara Municipal é prezar pela saúde de quem transita diariamente pelas suas dependências, vereadores, servidores e munícipes, da mesma forma que zela pela saúde de toda a população. Tendo em vista uma realidade inesperada que inspira cuidados simples e eficientes, como a manutenção da higiene e o isolamento, esta Casa conta com a compreensão e colaboração de todos os envolvidos.