Sessão da Câmara é encerrada após o acatamento de vetos do Executivo


Vereadores abandonaram o plenário.

Por falta de quórum, a 43ª Reunião Ordinária de 2015 foi encerrada, nesta terça-feira (24), cerca de 30 minutos depois de aberta. Antes do encerramento, no entanto, foram acatados dois vetos de autoria do Poder Executivo. No momento em que a sessão foi encerrada, apenas oito vereadores estavam presentes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Seriam necessários 10 parlamentares para que a reunião fosse mantida, conforme o artigo 69 do Regimento Interno da Câmara barbarense.

Inicialmente, com seis votos favoráveis e quatro contrários, foi acatado o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 32/2015, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre a afixação do itinerário, de forma visível, no para-brisa e ao lado da porta dianteira dos veículos de transporte coletivo do Município. Os parlamentares também acataram, nesse caso com oito votos favoráveis e dois contrários, o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 57/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos.

Logo no início da reunião, o vereador Giovanni Bonfim (PDT) pediu a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 32/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre instituição do fundo de reserva municipal, sobre a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferências de depósitos judiciais e revoga a Lei Complementar Municipal nº 206/2014. No entanto, por estar com trâmite suspenso devido à apresentação de pedido de parecer pela Comissão de Justiça e Redação à Procuradoria da Câmara, a propositura não foi incluída na pauta de votação.

Para que esse projeto pudesse receber parecer ainda nesta terça-feira, o vereador Wilson da Engenharia pediu a suspensão da sessão, mas teve sua solicitação indeferida, na forma regimental, pelo presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que prosseguiu com a reunião. Neste momento, em protesto, o vereador Wilson, acompanhado de outros parlamentares, deixou o Plenário. Antes de encerrar a reunião, Juca suspendeu os trabalhos por 15 minutos, para que os vereadores retornassem, conforme previsto no artigo 57 do Regimento Interno. Sem a maioria dos parlamentares, o equivalente a 10 vereadores, a sessão teve de ser encerrada.

Permaneceram no Plenário, além do presidente Juca Bortolucci, os seguintes parlamentares: Ademir da Silva (PT), Antonio Carlos de Souza – Antonio da Loja (PMN), Antonio Pereira (PT), Carlos Fontes (PSD), Ducimar Cardoso – Kadu Garçom (PR), Erb Oliveira Martins – Uruguaio (SD) e Valmir Alcântara de Oliveira – Careca do Esporte (PROS). Os projetos previstos na pauta de votação desta terça-feira voltam à Ordem do Dia da próxima sessão.

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