Com legislações arcaicas e burocráticas, municípios vão demorar a se tornar cidades inteligentes. Essa foi a tônica do debate realizado no Fórum Cidades Inteligentes, IoT e Conectividade, hoje, em Belo Horizonte
Sem infraestrutura de conectividade, os municípios não vão entrar na era da economia digital e haverá uma disparidade enorme na oferta de serviços inteligentes aos cidadãos. Essa foi a tônica do Fórum Cidades Inteligentes, IoT e Conectividade: Perspectivas e Desafios, realizado nesta quinta-feira, 03/10, em Belo Horizonte, e que reuniu especialistas para tratar de temas referentes à modernização da gestão pública, o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico.
O diretor do departamento de Banda Larga do MCTIC, Artur Coimbra, lamentou o fato de os municípios não estarem aderindo à Lei Geral de Antenas, sancionada em 2015, na velocidade esperada e desejada pela economia digital. “Infelizmente ainda há muito desconhecimento da legislação e uma interferência das gestões municipais que criam uma insegurança jurídica aos investimentos em conectividade. Havia uma preocupação com o 4G e agora isso se amplia com o 5G”, afirmou.
O chefe da Assessoria Técnica da Anatel, Humberto Pontes, reafirmou que é responsabilidade da agência reguladora fiscalizar a radiação do campo eletromagnético das antenas celulares e que todas as medidas exigidas mundialmente foram e estão sendo tomadas. “Fizemos uma última revisão ainda este ano dentro das regras da Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não Ionizante – ICNIRP. Posso assegurar que todas as prestadoras estão atuando até abaixo do limite permitido mundialmente. Não há nenhum risco à saúde com as antenas.”
Burocracia – O vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Teodomiro Camargos, avaliou que a legislação atual para telecomunicações em Belo Horizonte é inadequada, burocrática e provoca uma estagnação no desenvolvimento econômico. “Belo Horizonte precisa mudar a sua matriz econômica para se adequar à era digital. E a nossa legislação é antiga, defasada e ficou parada no século retrasado”, pontuou.
Ele lembrou que, em novembro, Minas Gerais vai implantar uma plataforma para conectar os seus 853 municípios para fomentar a oferta de serviços mais inteligentes. “E sem conectividade esse projeto perde muito a sua valia”, sinalizou. O vice-presidente da FIEMG lamentou o fato de Belo Horizonte estar nas últimas posições no Ranking das Cidades Amigas da Internet, produzido pela Teleco. “Essa posição é muito inadequada no momento vivido pelo Estado”.
O vereador Gabriel Azevedo (PHS/MG), ao representar a presidente da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, vereador Nely Aquino (PRTB/MG), observou que Belo Horizonte está muito longe de ser uma cidade digital e inteligente. Muito porque tem uma legislação arcaica e atrasada para a infraestrutura de conectividade. “Cidade inteligente não é só conectividade, mas não existe sem ela”, afirmou o vereador. Segundo ainda Gabriel Azevedo, Belo Horizonte precisa entender que a competição por desenvolvimento não é mais local ou mesmo no País, ela é global e exige novas ferramentas de competividade como o é a conectividade.
Ranking – Belo Horizonte ocupa a 97ª posição, entre os 100 maiores municípios brasileiros em população, no Ranking das Cidades Amigas da Internet, perdendo quatro posições em 2019 em relação a 2018. Entre as capitais de Estado, Belo Horizonte só fica à frente da cidade de São Paulo que ocupa a lanterna do ranking, mostrou o presidente da Teleco e responsável pelo estudo, Eduardo Tude.
O consultor observou que sete das 10 cidades que subiram posições no ranking o fizeram porque atualizaram as suas legislações como Porto Alegre no ano passado. Para avançar, Belo Horizonte precisa, entre outras mudanças, acelerar o prazo de autorização de instalação de antenas. “Uma small cell, que amplia a cobertura do sinal, leva uma hora para ser instalada por uma prestadora, mas está levando mais de seis meses para ser liberada. É muita burocracia”, exemplificou Eduardo Tude.
A camada de conectividade é a matéria prima para se construir cidades inteligentes no Brasil, advertiu Márcia Ogawa, Líder de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações da Deloitte. Segundo ela, o país precisa pavimentar o caminho para o 5G, que determinará uma série de novas aplicações. “O 5G vai mudar tudo que conhecemos”, estabeleceu a especialista.
Raphael Leles, à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Uberlândia, cidade que durante três anos ficou na primeira posição do Ranking das Cidades Amigas da Internet e é a primeira colocada no Ranking de Serviços de Cidades Inteligentes, diz que a regra básica de uma gestão pública é simplificar e permitir que a iniciativa privada possa investir.
“A economia digital é uma realidade. Ela precisa de infraestrutura para funcionar e cabe a nós criar as facilidades. Foi isso que Uberlândia fez. A tecnologia é para fazer uma cidade ser mais humana, para oferecer melhores serviços ao cidadão”, disse.
Ao fechar o debate, o diretor de infraestrutura do SindiTelebrasil, Ricardo Dieckmann, ressaltou que a disseminação da informação é o melhor caminho para esclarecer o papel da tecnologia no incremento da competitividade dos municípios. “Temos que mostrar que a economia digital traz desenvolvimento e que ele não virá sem infraestrutura de telecomunicações”, completou.