O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou uma iniciativa para estimular a implementação de projetos de infraestrutura cicloviária pelo País. Para tanto, foi instituído o Selo Bicicleta Brasil, destinado a premiar órgãos e entidades estaduais e municipais, organizações não governamentais (ONGs) e empresas do setor produtivo que atuem para fomentar o uso da bicicleta. A portaria que institui o selo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a secretária de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, a certificação servirá como uma chancela oficial de que a ação empreendida pelo gestor ou empresa é parceira do ciclista. “O Selo é uma maneira de reconhecermos as ações feitas em prol do transporte por meio da bicicleta e reforçarmos a importância desse modal para a mobilidade urbana.
O MDR tem como uma de suas prioridades na política pública de mobilidade o apoio a esse meio de transporte”, destaca.
O Selo Bicicleta Brasil está inserido no âmbito do Programa Bicicleta Brasil, que tem como objetivo incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, especialmente nos municípios de médio e grande portes.
Além disso, é buscado o estímulo ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura cicloviária e ao aporte de recursos em iniciativas de apoio ao transporte por meio da bicicleta, além de fomentar a implantação de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas. Também é buscado o reconhecimento de boas práticas desenvolvidas para a implantação de infraestruturas e equipamentos em incentivo ao uso da bicicleta nas áreas urbanas brasileiras.
A comenda poderá ser recebida por órgãos e entidades estaduais e municipais integrantes das áreas de desenvolvimento urbano, trânsito e mobilidade urbana; organizações não governamentais com atuação relacionada ao uso da bicicleta como meio de transporte e lazer; empresas do setor produtivo; e empresas do setor privado da cadeia de produção e manutenção de bicicletas.
Os interessados em obter o Selo Bicicleta Brasil deverão submeter o pedido de reconhecimento ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
O Selo terá validade anual, podendo ser renovado mediante novo processo de avaliação. As iniciativas, empresas e instituições contempladas poderão, durante o período de vigência do reconhecimento, ter o nome divulgado no site do MDR e em outros meios de comunicação e publicidade, ou mesmo em ocasiões em que se dê destaque ao Selo, e utilizá-lo em seus produtos e em meios de comunicação, publicidade e afins.
Histórico
Em maio do ano passado, o MDR promoveu a Pesquisa Pública para a Estratégia Nacional da Bicicleta, que coletou subsídios para a elaboração da Estratégia Nacional da Bicicleta. Ela foi voltada à identificação dos desafios que as Prefeituras de todo o País enfrentam para a implementação de políticas para o uso desse meio de transporte e o panorama atual das cidades.
