Condutores de vans escolares em Santa Bárbara d’Oeste devem protocolar o pedido de renovação do Alvará para Transporte Escolar 2022. A vistoria e entrega do alvará teve início nesta segunda-feira (6) e segue até dia 23 deste mês.
O pedido deve ser realizado no Setor de Protocolo da Prefeitura, na Avenida Monte Castelo, 1.000, Jardim Primavera ou nas Administrações Regionais da Cidade Nova (Rua do Algodão, 1.431) e do Jardim Europa (Rua Portugal, 740), munidos dos documentos abaixo.
As vistorias estão programadas de 17 de janeiro a 28 de fevereiro de 2022 na Divisão FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), na Rua Graça Martins, 465, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. No dia da vistoria e colocação do Selo serão recolhidas as devidas taxas.
Os condutores que transportam alunos para Americana deverão solicitar junto à Setransv (Secretaria de Transporte e Sistema Viário de Americana) alvará de licença especial.
Confira a relação dos documentos para renovação do Alvará de Transporte Escolar:
Condutor Titular
- Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal – (Setor de Dívida Ativa);
Comprovante de endereço da residência do Prestador do Serviço no Município com data não superior a 03 (três) meses;
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao serviço de Transporte Escolar, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado em Santa Bárbara d’Oeste;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”, no prazo de validade;
Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal – (Antecedente Criminal);
Laudo de Vistoria da Detran/SP – (“ Nov. Dez. 2021”);
Carteira ou Certificado do Curso de Formação para Condutor Escolar expedida pelo Detran/SP; no prazo de validade;
Laudo médico Atestando estar em boa saúde física e mental para exercer a atividade;
Cópia da apólice de seguro em favor de terceiros e passageiros transportados (APP);
Certificado de aferição do tacógrafo.
Condutor Auxiliar
Carteira ou Certificado do Curso de Formação para Condutor Escolar expedida pelo Detran/SP; no prazo de validade
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”, no prazo de validade;
Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal – (Antecedente Criminal)
Laudo médico atestando estar em boa saúde física e mental para exercer a atividade.
