Em busca de soluções para melhorar a saúde pública de Americana, refém do déficit de médicos especialistas, falta de mão de obra em unidades básicas e demora no atendimento e agendamento de consultas, o vereador Welington Rezende (PRP) conheceu esta semana detalhes do Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas-Norte), sediado em Holambra.
O parlamentar foi recebido pelo secretário de Saúde de Holambra, Valmir Iglecias. Segundo o secretário, cabe ao Cismetro a contratação de profissionais para prestação de serviços à Prefeitura, seja com médicos, enfermeiros, faxineiros, recepcionistas, entre outros. Em Holambra, explicou, os médicos são contratados como PJ (Pessoa Jurídica), reduzindo os custos da administração com encargos trabalhistas.
Welington Rezende informou que as clínicas da cidade podem fazer o credenciamento dos serviços e a Prefeitura a aquisição de procedimentos por meio do consórcio – as demandas de saúde pública são divididas entre os estabelecimentos credenciados.
“Exames, uso de equipamentos, consultas com especialistas, podem ser oferecidos via consórcio e ao final do mês, o Cismetro emite uma fatura dos serviços utilizados e a Prefeitura paga”, explicou Rezende. Os preços de consultas e procedimentos são baseados na tabela de referência do SUS (Sistema Único de Saúde) – a consulta com especialistas custa R$ 32 ao município e a consulta básica, R$ 27. “Assim, a Prefeitura só paga o que realmente os médicos atenderam”, falou Rezende.
Além disso, as contratações podem ser efetuadas segundo a demanda. “Se há uma fila de espera de 400 pessoas em uma especialidade, a Prefeitura pode pedir a contratação por tempo indeterminado do médico via consórcio até que a fila seja zerada e depois encerrar o contrato de trabalho. É possível aumentar sua equipe conforme a demanda e fazer contratações por dois ou três meses caso necessário”, pontuou o vereador.
Regras
As regras para desligamento de funcionários são semelhantes às de empresas privadas – por rendimento, comportamento e produtividade. “Se o médico não atender direito pode ser substituído com facilidade. Assim, há flexibilidade para demitir quem não trabalha como deveria”, destacou Rezende.
O parlamentar ressaltou que é preciso boa gestão administrativa, financeira e de recursos humanos para o bom andamento dos atendimentos por meio do consórcio.
Para adesão ao consórcio, a Prefeitura interessada realiza carta de intenção que será avaliada em 30 dias pela assembleia do Cismetro, composta por prefeitos e secretários consorciados. Após aprovação, o projeto é enviado para a Câmara para aprovação e contratação.
O Cismetro é formado pelos municípios de Artur Nogueira, Cosmópolis, Holambra, Paulínia e Santo Antonio de Posse.
Eficiência
Rezende obteve informações da eficiência do consórcio desde que haja gestão efetiva da equipe de saúde. “O próprio secretário de Saúde de Holambra avalia como muito eficiente o consórcio mediante uma boa gestão da equipe de Saúde. Se lá tem funcionado, Americana precisa repensar e tomar medidas urgentes para melhorar toda área da Saúde, que sofre com falta de pessoal, fechamento de unidades, déficit de especialistas. Faz mais de um mês que o secretário Orestes informou que analisava a possibilidade de contratar o consórcio e não trouxe mais nenhuma informação e nada mais comentou. Fui atrás, pesquisei e descobri que pode ser uma boa saída”, disse Rezende.
Assessoria de imprensa
