Requerimento sobre tapa-buracos: Um simples pedido ou uma fiscalização real?

Na última segunda-feira (17), o vereador Rony Tavares, vice-presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, protocolou um requerimento ao Poder Executivo solicitando informações sobre os serviços de tapa-buracos realizados pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). O pedido foi motivado por diversas reclamações da população quanto à demora nos reparos, que tem causado transtornos e colocado em risco a segurança dos motoristas.

No documento, o vereador questiona o cronograma de trabalho do DAE, as razões para eventuais atrasos, e a possibilidade de redução dos prazos para execução dos serviços. Também solicita dados sobre a quantidade de material disponível, as empresas contratadas e o número de equipes destinadas às manutenções, além do tempo médio para o conserto e os procedimentos adotados após a reparação dos vazamentos.

Embora a iniciativa tenha sido apresentada como uma tentativa de aumentar a transparência e a eficiência nos serviços públicos, é importante destacar que um requerimento como esse representa apenas o primeiro passo em uma fiscalização verdadeira e eficaz. Afinal, fiscalizar é uma das funções mais importantes de um vereador, mas exige aprofundamento, técnica e proatividade.

Um requerimento é, basicamente, um pedido de informações. Por si só, ele não garante que eventuais problemas serão resolvidos ou que a população terá serviços de melhor qualidade. Para que a fiscalização alcance resultados concretos, algumas ações complementares são fundamentais:

1. Visitas in loco: O vereador poderia visitar os locais onde os buracos persistem para documentar a situação. Fotografias, vídeos e relatos de moradores afetados são ferramentas valiosas para embasar cobranças mais consistentes.
2. Consulta aos contratos: Além de questionar o cronograma, é essencial analisar os contratos firmados entre o DAE e as empresas contratadas. Isso permite verificar se os prazos, custos e materiais previstos estão sendo cumpridos.
3. Comparativo com outras cidades: Avaliar como outros municípios de porte semelhante lidam com problemas semelhantes pode fornecer insights para propor soluções mais eficientes.
4. Audiências públicas: Convidar representantes do DAE, moradores e especialistas para debater publicamente o problema é uma forma de aumentar a transparência e envolver a sociedade na busca por soluções.
5. Relatórios detalhados: Após obter as respostas do Executivo, o vereador pode compilar um relatório com análises técnicas e sugestões de melhoria. Isso demonstra compromisso com a resolução do problema, não apenas com a aparência de fiscalização.

Apesar de ser apresentado como um passo importante, o requerimento de Rony Tavares parece mais uma medida paliativa do que uma fiscalização efetiva. Sem um acompanhamento mais profundo, ele corre o risco de cair no esquecimento, como tantos outros pedidos feitos ao longo dos anos.

Para que a população tenha serviços públicos de qualidade, os vereadores precisam ir além de formalidades. Fiscalizar é, acima de tudo, agir com responsabilidade, utilizar as ferramentas disponíveis e buscar soluções reais para os problemas do Município.

Se o vereador deseja realmente transformar a situação dos tapa-buracos em Santa Bárbara d’Oeste, o momento é de sair do papel e partir para a ação. A população não espera apenas pedidos; espera resultados.