Condutores de vans escolares já podem solicitar o pedido de renovação de Alvará para Transporte Escolar 2025. Realizado pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do Departamento de Transporte e Divisão FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), a solicitação poderá ser feita até dia 24 de janeiro de 2025 no site da Prefeitura www.santabarbara.sp.gov.br na aba Cidadão > Protocolo > Abertura, escolhendo o assunto, “Condutor Escolar – Renovação Alvará”, anexando cópia da documentação solicitada da lista abaixo.
As vistorias serão realizadas de 15 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025 na Divisão FOP, localizada na Rua Graça Martins, 465, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas. No dia da vistoria e colocação do Selo serão recolhidas as devidas taxas.
Vale ressaltar que os condutores que transportam alunos para Americana deverão solicitar junto à Setransv (Secretaria de Transporte e Sistema Viário de Americana) o alvará de licença especial.
Confira a relação dos documentos para renovação do Alvará de Transporte Escolar:
Condutor Titular
– Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal (Setor de Dívida Ativa ano 2024);
– Comprovante de endereço da residência do Prestador do Serviço no Município com data não superior a 3 (três) meses;
– Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao serviço de Transporte Escolar, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado neste Município;
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”, no prazo de validade;
– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal (Antecedente Criminal);
– Auto de Vistoria da Detran/SP (Nov. ou Dez. de 2024);
– Certificado do Curso de Formação para Condutor Escolar expedida pelo Detran/SP no prazo de validade;
– Laudo médico atestando estar em boas, saúde física e mental para exercer a atividade;
– Cópia da Apólice de Seguro de passageiros transportado (APP);
– Certificado de aferição do tacógrafo.
Condutor Auxiliar (se houver)
– Carteira ou Certificado do Curso de Formação para Condutor Escolar expedida pelo Detran/SP; no prazo de validade;
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”, no prazo de validade;
– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal (Antecedente Criminal);
– Laudo médico atestando estarem boas, saúde física e mental para exercer a atividade.
