A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) o lote da malha fina de outubro. A liberação contempla cerca de 184 mil contribuintes que acertaram contas com o Fisco após caírem na malha fina, além de restituições residuais de anos anteriores.
O pagamento será efetuado ao longo do dia. No total, 184.442 contribuintes serão contemplados com a distribuição de R$ 531,6 milhões. Desse montante, R$ 293,4 milhões destinam-se a contribuintes beneficiados por prioridade legal no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
- 121.531 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não prevista por lei);
- 27.948 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
- 16.665 contribuintes sem prioridade;
- 8.827 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
- 5.424 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
- 4.047 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).
Disponível desde o dia 23, a consulta pode ser realizada no portal da Receita Federal na internet. O contribuinte deve acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e selecionar o botão “Consultar a Restituição”. O procedimento também está acessível por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O depósito ocorrerá na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na respectiva declaração do Imposto de Renda. Se o nome do contribuinte não constar na relação, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para emitir o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, o declarante poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão poderá agendar o crédito para qualquer conta de sua titularidade por meio do Portal BB ou da Central de Relacionamento do banco, mediante os números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o resgate da restituição não ocorra no prazo de um ano, o titular precisará solicitar a quantia por meio do Portal e-CAC. No ambiente virtual, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
