Por Cassio Faeddo
No Brasil, antes e de depois da Covid-19, tanto faz ser Elinor ou Marianne, ou ter razão ou sensibilidade. O que vale no país é ter dinheiro, poder e conexões. Daí a triste sina histórica de nossa população alijada das decisões políticas do Planalto Central.
Jane Austen publicou o romance “Razão e Sensibilidade” em 1811 retratando a dualidade vivida pelas irmãs Elinor e Marianne. Na obra, a sensível e sensata Elionor e a romântica Marianne são obrigadas a viver em uma sociedade injusta e partilham um mesmo caminho. A sociedade da época reservava o infortúnio para pessoas como Elinor e Marianne, por estas não possuírem dinheiro nem influências. E, diante desta sina, lutavam para conseguirem a felicidade.
O romance foi sucesso tanto na publicação de 1811 como no longa metragem dirigido por Ang Lee e estrelado por um elenco respeitável contando com James Fleet, Tom Wilkinson, Harriet Walter, Emma Thompson, Kate Winslet, Gemma Jones, Hugh Grant, dentre outros não menos importantes.
No Brasil, antes e de depois da Covid-19, tanto faz ser Elinor ou Marianne, ou ter razão ou sensibilidade. O que vale no país é ter dinheiro, poder e conexões. Daí a triste sina histórica de nossa população alijada das decisões políticas do Planalto Central.N
Em artigo publicado no Jornal o Estado de São Paulo denominado “Limites e responsabilidades”, o vice-presidente Hamilton Mourão enquadrou o Poder Judiciário, imprensa e políticos, alertando-os que a imprensa também deve dar espaço ao contraditório e opiniões favoráveis ao governo e abertura da economia, e sobre os limites de atuação de cada Poder da República. Quanto aos políticos, que entendam seus limites institucionais.
Sobre o Poder Judiciário sabemos que este se manifesta apenas quando provocado. Se provocado deve agir tendo como régua a Constituição da República. Como alguém já disse por aqui recentemente, o que se faz com uma caneta contra armas e força bruta?
Tanto é assim, também citando a Constituição Norte-Americana, que Alexander Hamilton, primeiro Secretário do Tesouro dos Estados Unidos afirmou que o Poder Judiciário seria o “weakest of the three departaments of ‘power’” (o mais fraco dos três poderes) e também “least dangerous to the political rigths of the Constitution” (o menos perigoso para os direitos políticos da Constituição).
A arma contra as decisões judiciais é o recurso. Assim, como no caso da nomeação do delegado geral da Polícia Federal, caberia recurso, se afoitamente o presidente não anulasse nula a nomeação. Logo, perdeu-se o objeto para o recurso.
E assim deve ser. Não satisfeito com qualquer decisão do Judiciário se recorre desta. Mas o que temos acompanhado ordinariamente são ameaças veladas ou diretas às instituições. Ocorre que no mundo moderno não venderemos nem bananas se não possuirmos instituições sólidas.
Por outro lado, nunca se teve tanto espaço para o contraditório e opiniões diversas nesse País. Prova disso é este texto, produzido por um autor de origem humilde e que estudou em escola pública.
E mais, não há nada de errado com os atos de prefeitos e governadores. Prefeitos atuam tendo em vista o interesse local; governadores pelo interesse regional. Fazemos ressalvas ao tempero do discurso que poderia ser apenas técnico, e não promotor de atritos entre as esferas do Poder Executivo. Em outras palavras, não deveriam ocorrer troca de farpas entre governadores e presidência em respeito aos milhares de brasileiros mortos na pandemia.
O discurso da administração pública só não é harmônico porque o Presidente da República não traz dados e fatos de forma ordenada, mas apenas discursos esporádicos em frente à uma grade pela abertura da economia. Se trouxesse dados, estudos que fundamentassem suas diretrizes em apresentações mais centradas e formais, seria de muita valia.
Esperamos, considerando que vivemos em um Estado que necessita se posicionar como uma das maiores democracias liberais do mundo, que todas as opiniões sejam dotadas de clareza e objetividade, bem como os atos contra a pandemia não sejam politizados.
Temos muito respeito e admiração pelas Forças Armadas, uma memória afetiva incomensurável das exposições “Expoex” no Anhembi quando criança, mas também temos respeito por professores das mais variadas vertentes de pensamento que tivemos na vida. Somos frutos de um pensamento plural que nenhuma escola sem ideologia poderia dar. Forças Armadas devem sempre ser a segurança da Nação e esteio da democracia.
Sobre Cassio Faeddo – Advogado. Mestre em Direitos Fundamentais, MBA em Relações Internacionais – FGV SP.