Todo atleta ou gestor de clube esportivo precisa entender qual a importância do Direito Desportivo em tempos de Covid-19. Afinal, a pandemia do novo coronavírus afetou as relações trabalhistas e de consumo em todas as áreas e não poderia ser diferente dentro do esporte, seja o futebol, o vôlei, o basquete ou qualquer outro. Saber como essas mudanças ocorreram ajuda os atores do segmento a se posicionar melhor nessa situação.
Essa pandemia do novo coronavírus afetou o meio esportivo de maneira muito significativa. A questão entrou no reino médico (afinal, os atletas participarem de partidas e atividades é ético e seguro?), passou pelo reino financeiro (como os clubes vão sobreviver nesse cenário?), chegou no reino do consumidor (o que fazer com ingressos vendidos? O público pode entrar nas partidas?) e desembocou em várias outras áreas, inclusive em projetos de lei no Congresso e medidas provisórias emitidas pelo Governo Federal.
Se você quer saber qual a importância do Direito Desportivo em tempos de Covid-19, siga a leitura do artigo abaixo para entender mais sobre o assunto!
Qual a importância do Direito Desportivo em tempos de Covid-19?
Cria um meio de campo entre empresas, Governo, atletas e público
Uma das principais funções do Direito Desportivo é poder criar um plano de regras para a relação entre diferentes atores do esporte, como empresas, Governo, atletas e o público em si.
Isso acontece porque cada um desses atores tem um objetivo e meta, o que muitas vezes pode ser conflituoso com os outros. Por exemplo, a atual pandemia do novo coronavírus criou um conflito entre as pessoas: de um lado, membros de empresas da área (tanto de publicidade, quanto de clubes) e do público queriam a volta dos eventos. Já atletas e Governo, não. Foi necessário o Direito Desportivo entrar no meio para poder conectar esses interesses diferentes.
Por isso, é importante ter o Direito Desportivo em campo para poder mediar a relação entre os atores do setor do esporte, uma vez que a pandemia estabelece riscos e consequências graves para todos.
Estabelece as regras do bom senso em uma situação atípica
Normalmente, a Lei serve para determinar as regras de ação em uma situação típica. Ou seja: o padrão do comportamento é esse. No entanto, mesmo a Lei entende que, em alguns casos, a situação é atípica demais para o seu cumprimento.
Por exemplo, a atual pandemia do novo coronavírus fez com que muitas relações de consumidores com empresas fossem alteradas. Isso porque o caso é tão diferente do normal que a Lei determina que a negociação entre as pessoas tenham mais importância.
No caso do esporte, são muitos os grupos de interesse envolvidos. Um exemplo foi a MP 984. A medida, embora temporária, permitia que os clubes determinassem como os seus jogos seriam exibidos, o que contradiz os contratos de direitos de imagem previamente estabelecidos.
Esse tipo de situação precisa de um campo de mediação para poder igualar as pessoas envolvidas. Afinal, clubes e emissoras de TV, assim como o público e os atletas, possuem diferentes níveis de barganha numa discussão dessas.
É essencial que haja um conjunto de regras para igualar esses grupos para que as discussões sejam produtivas e não haja um lado sobrepondo o outro de maneira injusta.
Agora que você já viu qual a importância do Direito Desportivo em tempos de Covid-19, já pode compreender melhor porque essa e outras subáreas do Direito são tão valorizadas. Afinal, é justamente esse grupo de leis e advogados especializados que garantem o funcionamento de uma das mais importantes áreas da sociedade sem oferecer riscos para os envolvidos.
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