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Quais são seus direitos no caso de combustível adulterado

Redação 3 de setembro de 2019 4 minutes read

Você abasteceu seu carro com combustível duvidoso e acabou tendo problemas mecânicos? Acompanhe este artigo e veja quais são seus direitos no caso de combustível adulterado.

  • SAFE GREEN - CERTIFICADO DIGITAL

É comum encontrar, mesmo com toda a fiscalização existente, postos de combustível que utilizam gasolina de má qualidade ou procedência duvidosa. E quem nunca abasteceu por causa de um preço muito mais barato que atire a primeira pedra.

No entanto, às vezes optar pelo mais ‘em conta’ pode acabar saindo muito mais caro do que se imagina. Alguns combustíveis são adulterados para render mais e os produtos utilizados nessa adulteração podem danificar a parte mecânica do veículo.

Se você está passando por uma situação dessa, sabe muito bem quais são os problemas que podem acontecer e como resolvê-los pode sair caro. Sendo assim, vale a pena continuar este artigo e descobrir quais são seus direitos no caso de abastecer com combustível adulterado.

Saiba quais são seus direitos em relação ao combustível adulterado

De acordo com a ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível, fraudar combustível adicionando a ele outras substâncias é uma prática fraudulenta passível de punição, que pode variar do pagamento de multas altíssimas até detenção dos responsáveis.

Portanto, se você passou por isso, pode e deve buscar ser ressarcido, especialmente se esse abastecimento causou danos ao seu veículo. Segundo a cartilha de direitos do consumidor, o dono do veículo pode acionar a justiça para cobrar do dono do posto de gasolina o ressarcimento pelo prejuízo.

O primeiro passo para isso é ter em mãos a nota fiscal do abastecimento, com data, horário e valor. Esse documento é fundamental para comprovar que foi o combustível daquele posto que lhe causou problemas.

O segundo passo é obter um laudo técnico explicando qual o problema do veículo e comprovando que ele foi causado pelo abastecimento do combustível adulterado. É importante que esse laudo seja emitido por um profissional de confiança.

Caso você não tenha um mecânico próprio, vale a pena pegar a indicação de um profissional qualificado.

Com esses documentos em mãos, o passo seguinte será procurar o responsável pelo posto de combustível e exigir uma reparação. Caso ele se negue, você poderá entrar na justiça e cobrar esse ressarcimento oficialmente.

Entrar na justiça é sempre o caminho mais demorado, mas é importante que você não desanime e faça valer os seus direitos. Também vale a pena denunciar o posto de combustível à ANP, para que essa prática fraudulenta não volte a acontecer e acabe estragando outros veículos.

Vale dizer que o seguro auto não cobre mecânica, então mesmo se tiver um problema realizado ao mau uso do combustível, o prejuízo ficará por sua conta e, por isso é importante pedir o ressarcimento e ir atrás dos seus direitos.

Como evitar problemas com combustível adulterado

A melhor maneira de não ter nenhum problema com combustível adulterado é evitando abastecer em postos de combustíveis que possuem um preço muito abaixo da tabela, que se negam a realizar o teste de proveta ou mesmo não tenham como comprovar a origem do combustível.

É importante que você saiba que todos os postos de combustível são obrigados a realizar o teste sempre que um cliente solicita. Esse teste serve para medir a porcentagem de etanol misturado à gasolina.

Por Jeniffer Elaina, do SeguroAuto.org

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