A Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (08 de fevereiro), a partir das 14h, traz na pauta de votação o Projeto de Lei nº 252/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Formação e de Oficinas Culturais de Santa Bárbara d’Oeste, denominado “Escola de Artes — Caminhos da Cultura”, destinado às demandas de atendimento das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, de Educação e de Promoção Social. O objetivo principal, conforme consta na propositura, é o ensino de conhecimento de arte, das seguintes modalidades: cênicas; circenses; digitais; populares, tradicionais e urbanas; visuais; artesanato; cultura afrobrasileira; dança; economia criativa; elaboração de projetos culturais; gestão cultural; literatura, linguagem e narrativa oral; música; e patrimônio material e imaterial.
De acordo com a proposta, a execução do programa ficará a cargo da Secretaria de Cultura e Turismo, a qual prezará pela transversalidade das políticas públicas culturais, exercerá papel integrador da arte na sociedade, oferecendo continuidade e regularidade das políticas públicas culturais, bem como garantirá o direito de acesso da população aos equipamentos públicos no que diz respeito à sua apreciação, fruição, criação e consumo de produtos e bens culturais e artísticos. Na Exposição de Motivos do projeto, o chefe do Executivo afirma que “as atividades pretendidas para o tratado Programa contribuirão, de forma inovadora e significativa, para com o aperfeiçoamento cultural e profissional da comunidade barbarense. Um conceito que busca a permanência e continuidade dos trabalhos desenvolvidos”.
ONLINE – Em respeito ao Ato da Presidência nº 01/2022, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à pandemia da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal, o trânsito de pessoas nas dependências da Casa de Leis está restrito até o dia 13 de fevereiro de 2022. Portanto, esta reunião se dará de forma online. As sessões camarárias são transmitidas, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).
