Santa Bárbara d’Oeste pode ganhar mais uma data oficial em seu calendário municipal de eventos. Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 16/2026, que propõe a criação do Dia Municipal do Espiritismo, a ser celebrado anualmente em 18 de abril. A iniciativa é de autoria do vereador Juca Bortolucci, atendendo a um pedido formal da União das Sociedades Espíritas (USE) do município.
O tema foi levado ao plenário durante a Tribuna Livre da Câmara pelo presidente da USE Santa Bárbara d’Oeste, Gil Arquimedes Cones, que apresentou aos vereadores os fundamentos da proposta e solicitou apoio para sua aprovação. Segundo ele, a criação da data tem como principal objetivo reconhecer a contribuição histórica, social, cultural e ética da doutrina espírita na formação da comunidade barbarense.
De acordo com o texto do projeto, a instituição da data não implica na criação de feriado religioso nem possui caráter proselitista. A proposta prevê que, na data comemorativa, possam ser promovidos seminários, palestras, workshops, encontros culturais e atividades educativas, além da valorização das entidades espíritas que desenvolvem ações contínuas de assistência social, apoio emocional, educação moral e incentivo ao voluntariado.
A escolha do dia 18 de abril faz referência ao lançamento da obra “O Livro dos Espíritos”, publicada em 1857 por Allan Kardec, considerada o marco inicial da codificação do Espiritismo. A data simboliza, segundo os defensores da proposta, a união entre ciência, filosofia e espiritualidade, estimulando reflexões sobre valores humanos universais, como solidariedade, respeito, empatia e responsabilidade social.
Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o vereador Juca Bortolucci destaca que o Espiritismo se apresenta como ciência, filosofia e religião em sua consequência moral, promovendo princípios fundamentais para a convivência em sociedade. O texto ressalta ainda o papel desempenhado pelas instituições espíritas no município, especialmente nas áreas de assistência social, apoio à saúde emocional, orientação familiar, educação complementar e ações culturais.
“O projeto não busca privilegiar uma religião, mas reconhecer e valorizar uma doutrina que, historicamente, contribui para o bem-estar social, o diálogo inter-religioso e a construção de uma sociedade mais justa e solidária”, afirmou o vereador.
A proposta foi protocolada oficialmente nesta terça-feira (3) e agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal. O projeto deve ser votado em plenário dentro do prazo regimental de até 90 dias, podendo esse período ser prorrogado mediante solicitação de parecer técnico.
Caso seja aprovado, o Dia Municipal do Espiritismo passará a integrar oficialmente o calendário de eventos de Santa Bárbara d’Oeste, reforçando o reconhecimento institucional ao trabalho social desenvolvido pelas entidades espíritas no município.
