Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Chico Sardelli (PV) na Assembleia Legislativa proíbe a comercialização do aspartame e o seu uso na composição de alimentos, bebidas ou qualquer outro produto elaborados ou comercializados no Estado de São Paulo. De acordo com o artigo 1º, a proposta estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, previstas na Constituição, para a eliminação dos riscos causados pelo consumo do aspartame.
O Poder Público deve divulgar informações nas escolas, nas unidades de saúde e nos meios de comunicação a respeito dos riscos gerados pelo uso do aspartame. A infração acarretará aos responsáveis, segundo o projeto, a multa diária de 100 a 1.000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), valor correspondente de R$ 1.937,00 a R$ 19.370,00, podendo ser até triplicada em caso de reincidência. Os produtos comercializados irregularmente serão recolhidos pela fiscalização, após a devida comprovação técnica de seu teor.
“Na busca por alternativas para substituir o açúcar refinado, muitos produtos foram lançados usando o aspartame como adoçante artificial. Mas essa substância não é uma opção saudável e pode trazer inúmeros malefícios ao nosso organismo”, diz a justifica do projeto. Tontura, fraqueza, dormências e problemas de visão podem sinalizar envenenamento por metanol que pode ocorrer graças ao consumo constante e em longo prazo de produtos com aspartame.
Pesquisadores da Fundação Ramazzini, em Bolonha, na Itália, realizaram um estudo no qual comprovaram que o adoçante sintético provoca aumento no risco de câncer em cobaias. Atualmente, nos Estados Unidos, existe uma campanha para banir o aspartame e outros adoçantes sintéticos do mercado. De acordo com os pesquisadores, eles causariam, além de cânceres, mal de Alzheimer, esclerose múltipla e doenças cardiovasculares, entre outros males.
Os estudiosos começaram a pesquisar mais profundamente as propriedades dos adoçantes dietéticos quando notaram um aumento significativo de mortes repentinas entre esportistas ou pessoas com hábitos saudáveis. Pesquisadores apontam que o perigo do aspartame está no seu alto poder tóxico, já que é uma neurotoxina, ou seja, uma droga que destrói neurotransmissores que compõem o sistema nervoso.
Um dos maiores perigos do aspartame é que sua ingestão, normalmente feita em pequenas quantidades, mascara problemas que podem se tornar sérios para o organismo.