Proposta do deputado Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP) cria identificação oficial para facilitar atendimento a estes pacientes e contato com familiares em casos de desorientação; texto 394/2026 prevê distribuição gratuita do acessório por parte do Estado
Diante do crescimento acelerado de demência no Brasil e no mundo, o deputado Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um Projeto de Lei (PL) que institui o Cordão de Identificação da Pessoa com Alzheimer. O texto 394/2026 busca ampliar a segurança de cidadãos que convivem com a doença, facilitando a identificação, sobretudo em situações de desorientação, ao passo em que agiliza o contato com familiares e responsáveis desses pacientes.
A proposta do parlamentar surge em meio ao avanço das enfermidades neurodegenerativas. Estudo do Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) estima que o número de cidadãos com demência no mundo chegará a 153 milhões até 2050. No Brasil, as ocorrências podem saltar de 1,8 milhão para 5,6 milhões no período. O Alzheimer é a forma mais comum de deterioração mental e declínio cognitivo, respondendo por cerca de 60% a 80% dos diagnósticos.
A matéria 394/2026 prevê a criação de um cordão oficial de identificação para ser utilizado por aqueles que têm algum grau da doença. A confecção e a distribuição ficarão a cargo do Estado. O acessório terá espaço para a inclusão de informações sobre o paciente, como condição geral da saúde, nome e contatos de familiares ou de responsáveis, segundo explica Rafa:
“Na prática, este cordão será uma forma mais rápida de reconhecimento de quem tenha Alzheimer, principalmente em locais de grande circulação, como terminais de transporte público, centros comerciais, supermercados, eventos e unidades de saúde. Estamos falando de um item muito semelhante ao cordão do girassol, símbolo oficial de identificação de quem têm deficiências ocultas”, complementa o deputado autor do PL 394/2026.
Em casos de desorientação, dificuldade de comunicação ou perda momentânea de referência espacial, o cordão para a pessoa com Alzheimer permitirá que funcionários, agentes públicos ou qualquer cidadão identifiquem a condição e possam prestar auxílio imediato, fazer encaminhamentos de urgência e de emergência e/ou acionar os familiares do sujeito.
A proposta do parlamentar do União Brasil inova ao estabelecer no maior estado da América Latina uma política pública específica para a identificação de quem convive com tal enfermidade. Atualmente, de maneira improvisada, muitas famílias recorrem a pulseiras, crachás e identificações particulares, sem qualquer padronização ou reconhecimento oficial. O projeto de Rafa preenche essa lacuna, por meio de um instrumento unificado, acessível e amplamente reconhecido em todo o solo bandeirante.
Para o deputado, à medida em que a sociedade envelhece, se faz necessária a criação de mecanismos que garantam autonomia, proteção e qualidade de vida às pessoas:
“Muitas famílias convivem diariamente com o medo de que um parente com Alzheimer se perca ou não consiga pedir ajuda. O cordão que estamos propondo, por meio de lei, reduz riscos e facilita reencontros. Trata-se de uma iniciativa de cuidado, de inclusão e de respeito”, reforça Rafa.
Tramitação
Uma vez protocolado, o PL 394/2026 será analisado pelas Comissões Permanentes da Alesp, antes de ser levado à votação em Plenário.
