Foto: Dennis Moraes / SB24Horas
Na tarde de segunda-feira, 13 de janeiro de 2025, o SindProSBO reuniu professores municipais em uma assembleia que ocorreu na sede do sindicato, situada à rua Quintino Cardoso Ribeiro, 42, Vila Betica, em Santa Bárbara d’Oeste. A reunião abordou temas urgentes que preocupam a categoria, como o atraso no pagamento do 13º salário, irregularidades no processo de atribuição e remoção de docentes e outras questões administrativas.
Após a assembleia, um grupo de professoras dirigiu-se à Secretaria de Educação para buscar esclarecimentos com a secretária Tania Mara. A principal questão levantada foi a decisão da prefeitura de anular completamente o processo de remoção, em vez de corrigir o critério de assiduidade considerado ilegal. Segundo a instrução normativa emitida pela Secretaria de Educação, todos os critérios utilizados anteriormente foram desconsiderados, frustrando os esforços dos docentes para acumular pontos através de capacitações ao longo do ano.
A decisão da prefeitura de anular o processo de remoção em sua totalidade foi interpretada pelo sindicato como uma medida retaliatória. A legislação vigente determina que o processo deve ocorrer anualmente, utilizando dois critérios: pontuação e permuta. A pontuação de assiduidade, porém, penaliza professores que enfrentaram problemas de saúde, sendo considerada ilegal. Para o SindProSBO, o cumprimento da decisão judicial seria simples: bastava excluir o critério de assiduidade e manter o restante do processo.
“Por que anular completamente o processo em vez de apenas corrigir o critério ilegal? Quem se beneficia com essa ilegalidade?”, questionou um dos representantes do sindicato. A medida também foi criticada por desconsiderar os cursos e treinamentos realizados pelos professores durante o ano, desvalorizando seus esforços e comprometendo o reconhecimento profissional.
Embora o sindicato tenha solicitado que a prefeitura realizasse a remoção excluindo apenas o critério de assiduidade, o judiciário decidiu aguardar a manifestação da prefeitura, prevista para após o recesso forense, em 20 de janeiro de 2025. Diante disso, o departamento jurídico do SindProSBO anunciou que irá recorrer da decisão, reforçando o compromisso com a justiça e os direitos dos docentes.
Possibilidade de Acordo
Durante a reunião com as professoras, a secretária Tania Mara indicou que analisará a possibilidade de um acordo para retirar o critério de assiduidade, mas afirmou que precisa consultar o departamento jurídico da prefeitura. A expectativa é que uma decisão seja comunicada em até um dia útil.
