A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre as ações realizadas pelo “Programa Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular” no município.
No documento, a parlamentar explica que o programa foi instituído pelo Decreto Federal nº 11.414/2023, com a finalidade de integrar e articular ações, projetos e programas da administração pública federal, estadual, distrital e municipal voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
“A aprovação do decreto ressalta a relevância do reconhecimento do papel desempenhado pelos catadores na cadeia de reciclagem, bem como a urgência de promover a conscientização sobre a preservação ambiental e a necessidade de políticas públicas voltadas para a reciclagem e a sustentabilidade. Ainda mais significativo, porque no dia 7 de junho celebramos o Dia Dos catadores”, diz Juliana.
A autora pergunta se existe, por parte da atual gestão, o fomento para a criação de mais cooperativas; quais medidas de estímulo existem para formação destes grupos; e se a prefeitura fez adesão ao programa para reciclagem popular.
O requerimento foi aprovado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária, e será encaminhado à prefeitura para resposta.
