A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a cobrança de taxa de remoção e coleta de lixo para salões comerciais da cidade.
No documento, a parlamentar relata que muitos contribuintes que possuem ou pagam alugueis em imóveis comerciais têm reclamado da forma de cobrança adotada pela prefeitura e do alto valor estabelecido na taxa de remoção e coleta de lixo.
“Basicamente são duas situações. Uma é a de salões comerciais fechados terem que pagar a referida taxa, que é lançada no carnê do IPTU. Outra é o caso dos proprietários de serviços como marmoraria, serralheria e comércio de móveis usados, que têm pago a taxa de lixo, mas não têm o seu lixo removido pela coleta pública e são obrigados a pagar terceiros para que realizem o serviço. Eles se sentem injustiçados por terem que pagar duplamente”, aponta.
No requerimento, Juliana questiona se a prefeitura estuda dar desconto na taxa de coleta e remoção de lixo para salões comerciais cujas atividades exigem que terceiros prestem o serviço. Em caso negativo, pergunta se é possível estudar uma forma de cobrança justa e proporcional ao serviço oferecido e realizado.
A vereadora pergunta se no caso dos salões alugados é possível alterar a legislação vigente para que a cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo seja desvinculada do carnê de IPTU e também quer saber se é possível liberar da cobrança os salões comerciais que se encontram fechados.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na próxima sessão ordinária, que acontece na quinta-feira (6).
