Skip to content
Primary Menu
  • Analice Nicolau
  • Brasileirão 2026
  • Formula E
  • Santa Bárbara d´Oeste
  • Feiras Livres
  • Brasil / Mundo
  • Região
  • Política
  • Social
  • Musa 24 Horas
  • Auto Motor
  • Saúde
  • Opinião
  • Dennis Moraes
  • Iron Podcast
  • TV24HORAS
Light/Dark Button
  • SAIBA MAIS
  • JOÃO DO OURO
  • JOÃO DO OURO
SB24HORAS

SB24HORAS

Notícias na hora certa!

  • Região

Professora Juliana pede informações sobre adequação da prefeitura de Americana à nova lei de licitações

Dennis Moraes 2 de junho de 2023 2 minutes read
230602 juliana
  • CLIQUE E SAIBA MAIS

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações sobre a adequação do Poder Executivo à lei federal nº 14.133/2021, que instituiu o regime de normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados e dos municípios.

  • SAFE GREEN - CERTIFICADO DIGITAL

No documento, a parlamentar explica que todas as unidades administrativas que têm por competência instaurar processos de contratação pública devem adequar seus processos licitatórios com base na nova lei. 

“Enviamos diversos questionamos para obter informações se a prefeitura de Americana tem se adequado à nova lei de licitações. Um dos princípios que destacamos é que está vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções como pregoeiro e agente de fiscalização dos contratos públicos”, aponta Juliana.

No requerimento, a autora pergunta se os contratos celebrados pela prefeitura têm procurado identificar os riscos previstos e presumíveis através de uma matriz de alocação de riscos, a ser determinado entre contratante e contratado; se a prefeitura tem buscado utilizar o Portal Nacional Contratação Pública (PNCP) com vistas a acessar banco de dados com informações sobre licitações; e se foi realizada a capacitação dos servidores públicos sobre a nova lei.

O requerimento foi aprovado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira, e encaminhado à prefeitura para resposta.

About the Author

Dennis Moraes

Administrator

Jornalista, Hoster do Iron Podcast e CEO do Grupo Dennis Moraes de Comunicação

Visit Website View All Posts
Tags: Americana informações licitações nova lei

Post navigation

Previous: Voluntários recolhem 68 quilos de resíduos recicláveis na praia de Copacabana
Next: Prefeito Leitinho visita empresa de Nova Odessa que produz 125 mil cobertores para a Campanha do Agasalho de SP

Leia também:

temporal
  • 24 Horas
  • Região

Defesa Civil alerta para temporais em São Paulo neste domingo; região de Campinas deve ficar atenta

Dennis Moraes 13 de novembro de 2026
trem da república
  • Região

Trem da República anuncia o Expresso de Natal 2026

Dennis Moraes 13 de novembro de 2026
Casa com enfeites de NATAL
  • Região

CPFL Paulista alerta para riscos elétricos na instalação de decoração de Natal durante período de chuvas

Dennis Moraes 12 de novembro de 2026
  • CLIQUE NA IMAGEM
  • Quem Somos
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Expediente

Tags

#SantaBárbaraD'Oeste Americana Bebel Brasil campanha Crianças cultura Câmara Municipal DAE Dengue Dennis Moraes desenvolve sbo Economia educação emprego fiscalização informações inscrições LBV Nova Odessa Obras opinião PAT piracicaba prefeitura prevenção Rafael Piovezan SantaBarbaraDOeste santa barbara doeste Santa Bárbara Santa Bárbara d´Oeste saúde saúde pública SaúdePública SB24Horas SBO sbocity solidariedade Sustentabilidade Suzano Tivoli Shopping TivoliShopping Vacinação vagas Vereadores
  • APOSERV SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
  • APOSERV SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
  • APOSERV SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

Desenvolvido por Dennis Moraes - Portal SB24HORAS

Menu
  • Quem Somos
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Expediente