O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede a efetivação do registro da Frente Parlamentar Ambientalista em Americana.
De acordo com o parlamentar, a frente será composta pelos vereadores interessados e terá como função acompanhar proposições e outras atividades legislativas que tratam de questões ambientais. “As Frentes Parlamentares Ambientalistas de Vereadores do Brasil (FPAVB) estão sendo criadas com o objetivo de assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Poder Legislativo Municipal, bem como de apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável”, avaliou.
No documento o vereador destaca que, dentre os objetivos da Frente Parlamentar Ambientalista, estão a proposição de audiências públicas para a discussão de temas ambientais relevantes; a luta pela aprovação de proposições legislativas que aperfeiçoem a legislação ambiental vigente; o acompanhamento de políticas públicas que apresentem interfaces com a questão ambiental de forma a assegurar a compatibilidade com a Política do Meio Ambiente; e o acompanhamento de obras públicas e obras financiadas com recursos públicos, visando assegurar o cumprimento da legislação ambiental e do licenciamento ambiental.
O vereador Professor Padre Sergio é interlocutor da sub-bacia do Ribeirão Quilombo no Consórcio PCJ e foi convidado pelo diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mauro Mantovani, para coordenar a FPAVB em Americana. “Juntamente com os vereadores signatários deste requerimento, poderemos aprimorar as leis em favor da natureza e fomentar a temática ecológica na Câmara, na imprensa e perante a sociedade civil organizada americanense”, concluiu o parlamentar.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (22).
