O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o excesso de horas extras trabalhadas por funcionários da enfermagem e da cozinha do hospital municipal Dr. Waldemar Tebaldi.
No documento, o parlamentar afirma ter recebido reclamações sobre o problema, que teria sido causado pela demissão de servidores concursados em estágio probatório. “Sabemos que o limite legal de horas extras é de, no máximo, 40 horas mensais, mas fomos informados que existe um grupo de profissionais da enfermagem realizando, em média, 87 horas extras por mês”, aponta.
De acordo com Padre Sergio, os valores gastos em horas extras poderiam ser utilizados para pagar o salário de outros funcionários, aumentando a rotatividade de profissionais e permitindo condições ideais de descanso aos servidores. “Alguns fazem mais de 220 horas extras mensais, colocando em risco a própria saúde e a vida dos pacientes que atendem. O valor pago a esse grupo representa mais de R$ 220.000,00 – só em horas extras. Com o montante, poderiam ser contratados 80 novos profissionais pelo mesmo setor”, acrescenta.
O vereador destaca, ainda, que a legislação vigente não permite o acúmulo de horas extras. “Em 2016 foi divulgado um ato administrativo que coíbe a prática de horas extras em excesso na secretaria da Saúde. A norma determina que cada servidor, independentemente de seu lugar de atuação, cumpra o limite de 40 horas extras mensais”, conclui.
No requerimento, Padre Sergio pergunta quantos profissionais da enfermagem estão ativos no quadro do hospital municipal e qual o valor da remuneração básica do enfermeiro, do técnico e do auxiliar da área. Questiona ainda quantas horas extras foram pagas mensalmente, nos últimos três meses, aos trabalhadores da enfermagem e da cozinha do hospital municipal, e quantos servidores trabalharam acima do limite legal de 40 horas extras.
O requerimento foi aprovado pelos vereadores em plenário durante a sessão ordinária de quinta-feira (7), após ter sido incluído na pauta em regime de urgência, e será encaminhado ao Poder Executivo para manifestação.
