O Procon de Sumaré encerrou a primeira semana de vistorias aos comércios da cidade, com o objeto de fiscalizar e reforçar sobre a importância do cumprimento das determinações do Código de Defesa do Consumidor. De terça a sexta-feira, 1 a 4 de setembro, as visitas aconteceram em estabelecimentos localizados nas regiões do Picerno, Nova Veneza e Maria Antônia.
O cronograma da ação pedagógica seguirá a partir da próxima terça-feira, dia 8, nas regiões do Matão, Área Cura e Central. Inicialmente estão sendo visitados os comércios com atividades alimentícias (mercados, padarias e açougues).
Entre os itens verificados estão à comercialização de produtos fora do prazo de validade, armazenamento inadequado de produtos perecíveis, assim como disposição das informações relacionadas aos preços das mercadorias e a prática de preços abusivos. A ausência de, ao menos, um exemplo do Código de Defesa do Consumidor e do número de contato do Procon também é fiscalizada, entre outros.
Os estabelecimentos que não se encontram em conformidade com as normas legais, ou seja, estão comercializando em desacordo com a Lei do Consumidor, são orientados a se adequarem. Todos serão revisitados para constatação das possíveis adequações necessárias, a fim de resguardar o direito do consumidor de ser atendido com segurança e qualidade.
Na próxima fase, a equipe técnica do Procon fará a fiscalização nos comércios lojistas (vestuário, eletrônicos e shoppings). Todas as visitas acontecem respeitando as medidas de segurança e sanitárias necessárias devido às ações de enfrentamento a transmissão do novo coronavírus (Covid-19).
