18 de maio de 2024

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Problema na coluna pode se encostar pelo INSS?

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Problema na coluna pode se encostar pelo INSS? Saiba como se encostar pelo INSS. Conheça os passos que pode ajudar. Leia até o final ganhe um bônus que vai te ajudar quando você precisar do INSS.

Enfrentar problemas na coluna pode ser uma jornada difícil, ainda mais quando esse problema afeta a capacidade de trabalhar, tornando a preocupação com a possibilidade de trabalhar assustadora. Por isso, entender quais são os direitos de quem tem problemas de coluna no INSS é importantíssimo!

Neste conteúdo vamos esclarecer como pessoas com problemas na coluna podem se encostar pelo INSS, explicando as condições para ter direito ao benefício, os passos a seguir e como um advogado pode ser um aliado nesse processo, caso precise.

Os sintomas dos problemas na coluna podem variar de acordo com a localização e a gravidade da lesão. Contudo, os sintomas que os trabalhadores geralmente mais possuem são:

  • Dor na coluna;
  • Dificuldade para se mover;
  • Formigamento ou dormência nas mãos ou pés;
  • Fraqueza muscular;
  • Alterações de sensibilidade.

Em alguns casos, os problemas na coluna podem ser graves o suficiente para causar incapacidade. Quando isso ocorre, o INSS pode conceder benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

 

Entendendo quando o problema de coluna pode dar direito de de encostar pelo INSS

Problemas na coluna, como hérnias de disco, escoliose, dores crônicas e outras condições relacionadas, podem ser extremamente debilitantes, muitas vezes tornando difícil ou impossível a execução de tarefas profissionais. É neste momento que o problema de coluna causa incapacidade temporária ou permanente para o trabalho.

Para os trabalhadores, nessas situações, o INSS oferece a oportunidade de “se encostar”, o que significa receber um benefício mensal em razão do afastamento temporário do trabalho enquanto realiza o tratamento médico para restabelecer a saúde.

Vamos explicar nesse conteúdo “problema na coluna pode se encostar pelo INSS” os benefícios que o cidadão nestas condições tem direito.

Problema na coluna pode se encostar pelo INSS? Quais são os benefícios?

Se você passa por problemas na coluna que te impedem de trabalhar, ainda que temporariamente, saiba que o INSS garante algumas opções de benefícios que podem ajudar a garantir um suporte financeiro durante esses momentos difíceis da sua vida. Vamos explorar algumas opções:

  1. Auxílio-Doença: se você tem que se afastar temporariamente do trabalho por problemas na coluna, o auxílio-doença pode ser uma opção, desde que preencha todas as condições para ter acesso. Esse benefício tem objetivo de fornecer uma renda temporária enquanto você se recupera. É importante comprovar através de exames médicos a sua incapacidade temporária;
  2. Aposentadoria por Invalidez: Caso sua condição na coluna seja mais grave, ou seja, considerada permanente, a aposentadoria por invalidez pode o benefício mais adequado para você, desde que também preencha as condições para ter direito. Nesse caso, você receberá uma renda mensal para ajudar a lidar com as dificuldades financeiras resultantes da incapacidade.
  3. Benefício Assistencial ao deficiente: Se você tem problemas degenerativos na coluna que te impedem de trabalhar por longos períodos (por mais de 2 anos) e está em estado de pobreza, o BPC/LOAS ao deficiente por ser uma saída, desde que comprove a incapacidade e também a vulnerabilidade social.

 

O que é Auxílio-Doença?

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de realizar suas atividades profissionais em decorrência de uma doença ou acidente. Em regra ele é pago pelo INSS a partir do 16º dia de afastamento, garantindo a subsistência do segurado e de sua família nesse momento delicado.

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário preencher alguns requisitos básicos:

  • Afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos: O trabalhador deve comprovar que está temporariamente incapacitado para o trabalho e que seu afastamento excede esse período mínimo;
  • Qualidade de segurado do INSS: É preciso estar contribuindo regularmente para a Previdência Social ou ter a qualidade de segurado preservada, mesmo que não esteja trabalhando no momento.;
  • Comprovação da incapacidade: É necessário apresentar laudos e exames médicos que atestem a incapacidade temporária para o trabalho.

 

Assim, para ter direito ao auxílio-doença, é necessário que o trabalhador seja segurado do INSS e tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 12 meses. Além disso, é preciso que ele esteja incapacitado de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. É importante ressaltar que a incapacidade deve ser comprovada por meio de exame médico realizado por um perito do INSS. Esse exame é obrigatório e deve ser feito após o 15º dia de afastamento.

É importante lembrar que, para ter direito ao auxílio-doença, é necessário que o trabalhador esteja contribuindo para a Previdência Social. Caso ele esteja sem contribuir, ele não terá direito ao benefício.

O que é Aposentadoria por Invalidez?

Para entender melhor se “problema na coluna pode se encostar pelo INSS” é importante não deixar dúvidas que a aposentadoria por invalidez é um benefício permanente concedido pelo INSS para trabalhadores que ficam incapacitados de forma total e permanente para o trabalho. Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve ter contribuído com a Previdência Social por pelo menos 12 meses.

Para ter direito na Aposentadoria por Invalidez é necessário:

  • 1º requisito: é ter qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses;
  • 2º requisito: é preciso comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.

 

OBSERVAÇÃO: A incapacidade temporária é aquela que impede o trabalhador de exercer suas atividades por um período limitado, e pode ser recuperada com tratamento médico. Já a incapacidade permanente é aquela que impossibilita o trabalhador de voltar ao trabalho de forma definitiva.

No caso da incapacidade permanente na coluna, o trabalhador deve passar por uma perícia médica do INSS para avaliar a extensão da sua incapacidade. O laudo pericial emitido pelo INSS é determinante para a concessão do benefício.

O que é o Benefício de Prestação Continuada?

O BPC é um benefício assistencial, destinado para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O BPC/LOAS ao deficiente é destinado as pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial. Já o BPC/LOAS para idosos com 65 anos ou mais e que comprovem não ter condições de sustento próprio ou de suas famílias.

No caso do problema na coluna causa incapacidade de longa duração, para aqueles que nunca contribuíram para o INSS terem direito ao Benefício de Prestação Continuada, é necessário preencher alguns requisitos estabelecidos pela legislação:

Pessoas com deficiência na coluna:

  • Apresentar impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;
  • Não ter meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família;
  • Comprovar a condição de risco (vulnerabilidade) social, ou seja, não ter meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família;
  • Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (atualmente – Maio/2023 – R$ 330,00);
  • Não receber outros benefícios previdenciários ou assistenciais.

É importante informar que o benefício BPC/LOAS é destinado a pessoas em situação de extrema pobreza e que o cálculo da renda per capta familiar leva em consideração todas as fontes de renda da família, inclusive benefícios previdenciários e pensões.

Passo-a-passo para se encostar pelo INSS devido a problemas na coluna

Antes de pedir o benefício no INSS devido a problemas na coluna é importante seguir alguns passos:

  1. Atendimento Médico: buscar atendimento médico adequado. Seu médico irá avaliar sua condição, realizar exames e fornecer um diagnóstico preciso, o que é fundamental para o processo no INSS;
  2. Documentação Médica: ter em mãos todos os documentos médicos que comprovem sua condição na coluna, como exames de imagem, relatórios e laudos mé Esses documentos serão essenciais para provar sua incapacidade na perícia do INSS;

 

Após ter seguido as recomendações, o passo-a-passo para o requerimento é:

  1. Agendamento:
  • Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou através do aplicativo do MEU INSS e agende seu atendimento presencial;
  • O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.
  • Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou pelo site oficial do órgão e agende seu atendimento presencial;
  • O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.
  1. Compareça à agência do INSS:
  • No dia e horário agendados, dirija-se à agência do INSS onde está agendado a avaliação social e/ou perícia médica;
  • Leve consigo todos os documentos necessá
  1. Realize o atendimento:
  • No INSS, você será atendido por um servidor público que analisará sua documentação e orientará sobre o processo de solicitação do benefício;
  • É importante esclarecer todas as suas dúvidas nesse momento.
  1. Acompanhe a análise:
  • Após a entrega dos documentos, o INSS realizará a análise do seu pedido;
  • Você pode acompanhar o andamento do processo através do site ou telefone do INSS.
  1. Resultado da análise:
  • O INSS informará o resultado da análise por meio do aplicativo do MEU INSS, de carta (comunicado de decisão), e-mail ou SMS;
  • Em caso de aprovação, você receberá o benefício retroativo à data da solicitaçã

 

O que fazer se o benefício for negado?

Caso o INSS negue o seu pedido, o segurado pode recorrer da decisão e entrar com um pedido de reconsideração ou mesmo ingressar com uma ação judicial para garantir seus direitos.

O trabalhador pode recorrer da decisão na justiça. Para isso, é importante contratar um advogado especializado em direito previdenciário, que irá ajudá-lo a reunir os documentos necessários para comprovar a sua incapacidade de trabalhar e entrar com recurso caso o benefício seja negado.

Como um advogado pode ajudar?

Em situações em que o pedido é negado no INSS ou há dificuldades no processo de solicitação, é recomendável buscar o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional pode auxiliar na reunião dos documentos necessários, apresentação de recursos administrativos e até mesmo na entrada de ações judiciais para garantir os direitos do segurado.

Um advogado previdenciário possui conhecimento das leis e regulamentos previdenciários, além de experiência com o INSS. Eles podem orientar sobre quais documentos são necessários, como reunir as provas adequadas e como apresentar o caso de forma mais convincente.

Um advogado previdenciário pode ajudá-lo em diversas etapas do processo, desde a preparação da documentação até o acompanhamento da perícia médica. Eles podem orientá-lo sobre quais documentos são necessários, como reunir as provas adequadas e como apresentar o seu caso de forma mais convincente.

A atuação de um advogado previdenciário pode ser especialmente importante quando se trata do valor do auxílio-doença. Eles estão familiarizados com as regras e normas do INSS, incluindo os critérios de cálculo e os possíveis descontos aplicados ao benefício. Assim, podem garantir que o valor do seu auxílio-doença seja calculado corretamente, evitando prejuízos e garantindo uma renda justa durante o período de afastamento.

Portanto, contar com a assessoria de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença no processo de obtenção do auxílio-doença. Eles têm o conhecimento jurídico e a experiência necessária para lidar com as questões relacionadas ao INSS, garantindo que você receba o valor adequado do benefício e tenha seus direitos protegidos.

Em resumo, problemas na coluna podem impactar significativamente sua vida e capacidade de trabalho. O INSS garante opções para encostar e receber assistência durante esse período. Contar com um advogado especializado pode simplificar o processo e aumentar suas chances de sucesso, permitindo que você foque na sua recuperação e bem-estar.

Conclusão: problema na coluna pode se encostar pelo INSS?

Problemas na coluna podem afetar muito a qualidade de vida e também pode causar incapacidade temporária ou permanente ao trabalhador. Para proteger os segurados, o INSS garante benefícios que podem dão suporte financeiro importante durante esses momentos difíceis. No entanto, compreender os procedimentos e os requisitos é essencial.

Para saber qual benefício pedir no INSS quando está incapaz para o trabalho por causa de problemas de coluna, é importante entender quais os critérios exigidos pela legislação, para fazer o pedido correto. Por isso, recomenda-se, buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.

Lembre-se de que os benefícios do INSS (Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez ou BPC/LOAS) são direitos garantidos por lei para pessoas que se enquadram nas condições estabelecidas, e buscar o benefício pode ser fundamental para garantir a assistência e suporte em momentos de risco de incapacidade.

Se necessário, contar com um especialista em direito previdenciário pode simplificar o processo e aumentar suas chances de receber os benefícios que você merece. Lembre-se, seus direitos de segurado do INSS podem ser a chave para enfrentar desafios de saúde com mais tranquilidade.

Saiba mais: https://andrebeschizza.com.br/problema-na-coluna-pode-se-encostar-pelo-inss/

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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