A partir de hoje (29) empresários poderão emitir a “Autorização Temporária de Funcionamento” em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa possibilita que o empresário tenha em mãos o documento em até 48 horas. A partir dessa data, o empreendedor terá até 90 dias para emitir o Alvará de Funcionamento Definitivo, prorrogado por igual período. A medida das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Santa Bárbara d’Oeste, visa agilizar a liberação de novas empresas na cidade e incentivar a instalação das mesmas no município. Sobre a nova ação em Santa Bárbara, técnicos do setor de FOP (Fiscalização de Obras e Posturas) atenderão os interessados para sanar possíveis dúvidas sobre o processo.
O intuito é proporcionar que o empresário de empresas de pequeno e grande porte, microempreendedor individual e microempresas deem sequência em suas produções enquanto regularizar o alvará definitivo, permitindo o amparo à lei. “Além de agilizar a abertura das empresas na cidade, esse novo método permite que o empresário consiga seu faturamento de forma mais rápida, saindo assim da informalidade e conquistando novos clientes enquanto regulariza os documentos de seu negócio. Em aproximadamente 48 horas, o interessado terá a autorização temporária de funcionamento em mãos”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Miguel Brito.
Documentação
Para a retirada da autorização, caso a empresa esteja no processo de abertura, os interessados devem estar munidos de comprovante de endereço e RG e CPF dos sócios. Em caso de empresa em atividade e mudança de local, os empresários devem trazer o contrato social e CNPJ, RG e CPF dos sócios, além do comprovante de endereço.
Os proprietários de empresas podem solicitar a autorização temporária de funcionamento no setor de Protocolo (térreo do Paço Municipal), na Avenida Monte Castelo, 1.000, Jardim Primavera, ou na Regional do Jardim Europa, localizada na Rua Portugal, 740; ou ainda na Regional do Cidade Nova, na Rua do Algodão, 1.431; ambas vinculadas à Secretaria de Administração.
Para mais informações, o setor de FOP funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, na Rua Graça Martins, 465, no Centro (antigo prédio do Ciretran). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3463.7878 e 3463.7875. Os interessados podem se dirigir também a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, à Rua Riachuelo, 739, Centro. O atendimento é feito das 7h30 às 16h30, de segunda à sexta-feira. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3499-1015.
Foto: Marcel Carloni
