Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre valores gastos com a campanha publicitária do IPTU 2018 nos meios de comunicação da cidade e região, a Administração Municipal respondeu de maneira evasiva e, de acordo com o parlamentar, omitiu informações. Segundo Dr. José, essa não é a primeira vez que essa prática ocorre com requerimentos de autoria dele.
Em sua primeira pergunta, Dr. José solicitou qual o montante gasto com publicidade nos meses de fevereiro e março deste ano, durante a campanha publicitária do IPTU. A Prefeitura respondeu que o valor investido corresponde a menos de 1% do valor previsto de arrecadação do imposto neste ano.
Na pergunta seguinte, o parlamentar solicita informações sobre os veículos de comunicação/imprensa contemplados com verbas publicitárias da campanha do IPTU e os valores individuais recebidos por veículo de comunicação contratados nesse período. A Administração não enviou a resposta e informou que listagem para consulta do vereador está disponível na Diretoria de Comunicação, mediante prévio agendamento.
Indagada sobre os critérios adotados pela Administração Municipal para destinar os valores a cada veículo de comunicação, a Prefeitura informou que todos os aspectos técnicos que envolvem o questionamento ficam a critério da empresa contratada e decorrem da consolidação das demandas ao longo do ano.
A agência contratada pela Prefeitura é a Audaz Comunicação e Design Ltda. Sobre o valor do contrato, a Administração informou que o atual contrato é um aditamento da licitação feita em 2014 e que, até a presente data, este contrato utilizou R$ 362.805,70.
O vereador se diz insatisfeito com a resposta e vai propor novos requerimentos para obtenção das informações corretas. “Vou reenviar novo pedido de informações ao Executivo, que tem a obrigação de prestar, dentro de quinze dias, as informações solicitadas pela Câmara, de forma clara e precisa, conforme determina o Art. 63, inciso IX, da Lei Orgânica do Município (LOM)”, disse Dr. José. O vereador informou também que vai solicitar informações à Audaz Comunicação e Design Ltda., que é a agência contratada pelo município.
