Prefeitura discute detalhes do Programa Município VerdeAzul

Representantes da Prefeitura de Americana discutiram, nesta sexta-feira (21), na sede da Unidade de Educação Ambiental e Casa da Agricultura, as diretivas do Programa Município VerdeAzul (PMVA).

O secretário de Meio Ambiente, Fabio Renato de Oliveira, e a diretora de Educação Ambiental, Kátia Birke, interlocutora do Programa na cidade, fizeram uma explanação das ações, visando a boa colocação do município no ranking do Programa. Americana está na 14ª posição no Estado de São Paulo e em 1º lugar na Região Metropolitana de Campinas (RMC).

“É um esforço de toda a Administração Municipal avançarmos nas ações de sustentabilidade, em prol do meio ambiente. Americana conquistou estas posições com bastante empenho e total apoio do prefeito Chico Sardelli e do vice Odir Demarchi, que priorizam a qualidade de vida da população. Com uma boa pontuação, a cidade se torna referência em gestão e, com isso, pode assegurar mais condições para o desenvolvimento de projetos e ações, convênios, conquista de equipamentos para a busca de recursos junto aos fundos estaduais”, disse o secretário de Meio Ambiente.

O PMVA nasceu em 2007 para incentivar a eficiência da gestão ambiental, estimulando as prefeituras na execução de políticas públicas e desenvolvimento sustentável.

Os municípios são avaliados de acordo com a medição de diversas diretivas, como Governança Ambiental, Avanço na Sustentabilidade, Educação Ambiental, Uso do Solo, Gestão das Águas, Esgoto Coletado e Tratado, Resíduos Sólidos, Qualidade do Ar, Arborização Urbana e Biodiversidade.

“O PMVA é estudado até fora do país pela eficiência com que avalia as gestões ambientais. O Programa incentiva as cidades com boas pontuações. Nossa meta é atingirmos a melhor colocação, avançando com ações na cidade. Agradecemos a todos os profissionais da prefeitura que não medem esforços para que o trabalho seja eficiente”, disse Kátia Birke.

Participaram da reunião do PMVA, representantes do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, da Defesa Civil, das Secretarias da Fazenda, Planejamento, Comunicação e Tecnologia da Informação, Obras e Serviços Urbanos, Saúde, Educação, Departamento de Água e Esgoto, Grupo de Proteção Ambiental, entre outros convidados e colaboradores.

Novos parâmetros

A Resolução SIMA 117, de 23 de dezembro de 2022, estabeleceu novos parâmetros para a certificação, sendo que neste ciclo (período de 1 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023) serão certificados a Qualificação II os municípios que atingirem entre 40 e 59 pontos; Qualificação I, os munícipios que atingirem 60,00 a 79,99 pontos; e a certificação VerdeAzul irá os municípios que atingirem 80 pontos ou mais.

Na resolução são editadas as dez diretivas ambientais e, ao todo, são 47 tarefas. Neste ciclo, além das tarefas, serão descontados de todos os municípios os passivos ambientais existentes, anteriores e posteriores ao exercício de 2017.

Por Daniela Alves (MTb 23611)

Fotos: Marilia Pierre