A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 12/2026 – PNAB – Fomento Cultural 2026. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e destinará R$ 410 mil para o apoio a projetos culturais desenvolvidos no Município. As inscrições seguem até o dia 15 de julho, às 20 horas, exclusivamente pelo site culturasbo.com/editais.
O edital prevê a seleção de 14 projetos de artistas, grupos, coletivos e empresas culturais barbarenses, com o objetivo de incentivar as diversas manifestações culturais da cidade. Poderão ser contempladas propostas nas áreas de artes visuais, música, teatro, dança, literatura, cultura popular e urbana, patrimônio cultural, comunidades tradicionais, economia criativa, gastronomia, moda, cultura digital, entre outras expressões culturais.
Os recursos serão distribuídos em quatro categorias: duas propostas de R$ 60 mil, quatro de R$ 40 mil, cinco de R$ 20 mil e três de R$ 10 mil, totalizando investimento de R$ 410 mil oriundo do Ministério da Cultura por meio da PNAB. A divulgação dos projetos selecionados deverá ocorrer no início de agosto.
Nesta quinta-feira (25), a Secretaria de Cultura e Turismo realiza um “tira-dúvidas” sobre o edital. A sessão ocorre no Centro de Memórias (Rua João Lino, 362 – Centro), a partir das 19h.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos culturais representados por pessoa física, desde que comprovem residência em Santa Bárbara d’Oeste há pelo menos dois anos e atuação cultural no Município no mesmo período. Cada proponente poderá inscrever um único projeto.
O edital também assegura ações afirmativas para ampliar a democratização do acesso aos recursos culturais, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de critérios de acessibilidade e inclusão social.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, mediante preenchimento do formulário disponível em culturasbo.com/editais e envio da documentação exigida no edital. Os projetos selecionados deverão ser executados em até 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.
O edital completo, anexos e demais informações estão disponíveis no portal culturasbo.com/editais. A ação integra o Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc e busca fortalecer a produção cultural local, promovendo a valorização dos artistas e agentes culturais de Santa Bárbara d’Oeste.
