Planta tem defasagem de até 70% se comparada ao valor praticado pelo mercado imobiliário
A Prefeitura de Piracicaba vai encaminhar à Câmara de Vereadores, na próxima semana, o projeto de lei complementar que propõe atualizar o valor venal, em valores reais, da Planta Genérica de Valores em 5% em 2018, e 2,5% ao ano no período de 2019 a 2023. Pesquisas apontam uma defasagem de 70% no valor da planta, numa cidade que tem 188.844 imóveis cadastrados, sendo 145.170 prédios e 43.674 terrenos. A última atualização real foi em 1993, na gestão do ex-prefeito Mendes Thame, ou seja, há 24 anos. Nesse período, os imóveis de Piracicaba tiveram uma extraordinária valorização.
O novo projeto mantém todas as isenções previstas na Lei Complementar 224/2008, que atende pessoas portadoras de deficiência, aposentados e pensionistas proprietários de um imóvel de até 70 m2, templos religiosos, entidades assistenciais e filantrópicas, programas habitacionais (Faixa 1), Áreas de Preservação Permanente (APPs) etc. A Prefeitura pretende encaminhar para a Câmara o chamado “IPTU Verde”, concedendo descontos para os proprietários de imóveis que implantem sistemas de captação e aproveitamento d´água de chuva, aquecimento solar, uso de energia fotovoltaica e calçadas ecológicas.
Segundo informações da exposição justificativa, do total de prédios cadastrados (145.170), 106.177 têm valor venal de até R$ 70 mil, ou seja, 73,1% dos imóveis. O mesmo acontece com os terrenos. Dos cadastrados, 34.875 têm valor venal de até R$ 33 mil, ou 79,9%. O valor venal dos imóveis da cidade é baixo se comparado a outros municípios.
A proposta da Prefeitura é de praticar uma Planta Genérica um pouco mais próxima do mercado imobiliário de Piracicaba, que teve uma grande expansão nos últimos 15 anos, acima da inflação do período. O valor genérico não acompanhou a realidade imobiliária. Estima-se uma defasagem de 70% entre o valor venal e o de mercado. O que tem reflexos na arrecadação do IPTU e do ITBI.
Para justificar a atualização da planta genérica, a Prefeitura diz que houve grande investimento de recursos públicos em obras de infraestrutura urbana (asfalto, galerias de águas pluviais, rede de energia elétrica etc.), além escolas, praças, equipamentos esportivos, unidades de saúde, atendendo moradores de dezenas de bairros. Tudo isso contribuiu para a valorização dos imóveis, sem reflexos para o valor venal dos imóveis.
A Prefeitura, ainda na justificativa, entende que, apesar da defasagem de até 70% no valor venal e de mercado, nesse momento a proposta é reajustar 5% em 2018, e 2,5% durante 5 anos (2019/2023). Ao parcelar o reajuste, o impacto será menor para os munícipes quando diluído ao longo dos anos.
