Pagamento aconteceu ontem, 27/12, um dia antes do previsto
A Prefeitura de Piracicaba pagou os salários de dezembro aos servidores municipais ontem, 27/12. O pagamento foi antecipado em um dia. O valor médio mensal da folha salarial é de R$ 43 milhões. Neste mês, ele chega próximo a R$ 74 milhões entre salários e encargos. A Prefeitura possui 7.240 servidores públicos ativos, atualmente. O adiantamento salarial de 50% foi pago aos funcionários no dia 14/12/2018.
A segunda parcela do 13º salário dos servidores foi depositada no dia 20/12, totalizando R$ 21 milhões entre salários e encargos. A primeira parcela foi paga em 20/06.
De acordo com a Administração, as medidas de contingenciamento de recursos, adotadas desde o início do ano pelo prefeito Barjas Negri, e que somaram R$ 50,6 milhões, garantiram o pagamento em dia, mesmo diante da crise que atinge o país.
No final de 2017, o prefeito Barjas Negri assinou o decreto 17.330/17, que contingenciou recursos do orçamento municipal para 2018 de investimentos (70% obras e equipamentos) e custeio (10%) de verbas passíveis de corte. “Os cortes foram feitos sem prejudicar, no entanto, os serviços essenciais à população, principalmente nas áreas de saúde, desenvolvimento social e educação, e sem atraso de pagamento“, ressaltou Barjas Negri.
A Administração garantiu, também, a reposição salarial dos servidores públicos em 100% da inflação, com reajuste de 2,32 % a partir de março deste ano. Segundo o secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite, é importante ressaltar que nesse momento de crise nacional, a arrecadação da Prefeitura tem acumulado sucessíveis déficits desde 2016. “O governo municipal tem realizado contingenciamento de despesa, redução de custos e racionalização de recursos dentro do possível para não afetar os serviços essenciais, principalmente o pagamento dos servidores municipais. A Prefeitura de Piracicaba como qualquer outra, tem enfrentado muitas dificuldades financeiras”, observou.
Prefeitura paga gratificação a 2.479 servidores da rede municipal de ensino
Bônus, com valor médio de R$ 3.463,00, corresponde ao 14º salário
A Prefeitura de Piracicaba pagou hoje, 28/12, integralmente, a gratificação a 2.479 servidores da rede municipal de ensino. O bônus, correspondente ao 14º salário, é pago com recursos municipais desde 2015. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o valor médio por servidor é de R$ 3.463,00. O valor pago aos professores foi de R$ 8.558.976,62.
É importante destacar que esses recursos não são provenientes do repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e sim, 100% fruto da arrecadação municipal, com impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entre outros.
A gratificação é instituída pela Lei Municipal nº. 6.568/2009 e alterada pelas leis ordinárias nº 6964/10, nº 8233/15 e nº 8344/15. É destinada aos docentes, professores coordenadores, diretores e supervisores. Seu objetivo é contribuir para a valorização dos profissionais da educação, estimula sua atuação e, consequentemente, melhora a qualidade do ensino.
Quando o professor não registra nenhuma falta a gratificação é de 120% sobre o piso salarial. A cada falta, ele perderá 5% (partindo dos 100%). No caso de coordenador, a gratificação é de 160% sobre o piso; diretor, 180%, e, supervisor, 200% sobre o piso salarial.
