A Prefeitura de Nova Odessa pediu a abertura de procedimento policial para apurar a responsabilidade criminal pela realização de um festival de pipas que reuniu mais de 300 pessoas no último final de semana, em uma praça da cidade. O evento, que infringiu a quarentena em vigor desde 24 de março no Estado de São Paulo, foi organizado pelas redes sociais e só terminou com a chegada de guardas municipais e policiais militares.
Em ofício encaminhado ao delegado titular do município, Claudio Eduardo Nogueira Navarro, a diretora de Vigilância em Saúde, órgão vinculado à Secretaria de Saúde, Priscilla Rangel Amaral Belmonte, pediu a abertura do procedimento para apurar a suposta desobediência à legislação no âmbito do combate ao novo coronavírus (Covid-19).
“Os decretos estadual [64.967/20] e municipal [4.223/20] estenderam a quarentena até 31 de maio, proibindo, entre outras coisas, aglomerações em espaços públicos e privados. O descumprimento se enquadra no artigo 268 do Código Penal, que considera crime infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, explicou Priscilla. A pena prevista é detenção, de um mês a um ano, e multa.
O festival foi realizado sábado (16) e domingo (17), na praça do bairro 23 de Maio, na região do Jardim São Manoel. No domingo, quando mais de 300 pessoas passaram pela praça, 163 participantes confirmaram presença no evento pelo Facebook. “Encosta geral”, escreveu um dos organizadores, em postagem feita 17 minutos antes do início do evento.
A ‘festa’ só foi interrompida com a chegada de viaturas da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar. “Chegamos na praça e encontramos mais de 300 pessoas aglomeradas”, contou o secretário de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo, Josias Queiroz, que acompanhou toda operação, na tarde de domingo.
OUTROS CASOS. Além do festival de pipas na praça do bairro 23 de Maio, a Secretaria de Esportes de Nova Odessa flagrou outras duas situações de descumprimento das medidas de isolamento e distanciamento social, no domingo. As aglomerações, com aproximadamente 40 pessoas cada, foram registradas na pista de skate em reforma localizada em frente ao prédio da Prefeitura e na Praça de Esportes ‘Valentim Martins’, no Jardim dos Lagos.
Neste último local, a Prefeitura teve de lacrar o acesso às quadras duas vezes. “Estivemos na praça no domingo à tarde, orientamos os frequentadores sobre a quarentena e fechamos as quadras. Hoje pela manhã, encontramos as presilhas de metal estouradas e tivemos de lacrar novamente”, comentou Josias Queiroz.
Para garantir o isolamento social no município, a Prefeitura de Nova Odessa informou que seguirá fazendo blitze, com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, em todas as praças e áreas esportivas até o final da quarentena.