Novamente – e apesar das constantes “fake news” alarmistas em contrário –, a Prefeitura de Nova Odessa depositou de forma antecipada, nesta sexta-feira (27/09/2024), os salários dos cerca de 2.000 servidores públicos municipais. Desde janeiro de 2021, a atual gestão municipal jamais atrasou salários dos seus colaboradores.
E, desde abril de 2021, ainda passou a fazer o pagamento da Folha Salarial da categoria sempre de forma adiantada – o que antes ocorria até o 5º dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado, passou a acontecer até o último dia útil do próprio mês, ajudando os servidores na gestão de suas finanças pessoais.
O adiantamento do pagamento dos salários para o final do próprio mês trabalhado é apenas uma das várias conquistas da categoria nos últimos 4 anos. Outros avanços incluem o reajuste salarial (o dissídio coletivo anual) sempre acima da inflação nos anos de 2022, 2023 e 2024 (em 2021, por força da “Lei da Pandemia” federal, as prefeituras de todo o Brasil não puderam conceder o reajuste anual).
Houve ainda o aumento do Cartão da Cesta Básica mensal de R$ 502,63 (em 2021) para R$ 909,65 (em 2024), o aumento do Cesta de Natal de R$ 476,72 (2020) para R$ 778,25 (2024), a redução dos cargos em comissão de 96 para 79 (na Nova Lei de Cargos), a valorização dos concursados para funções gratificadas, de 16% para 30% do total dos quadros, a limitação dos cargos em comissão a 5% do total de efetivos e o tão sonhado reconhecimento de 200 EDIs (Educadoras Desenvolvimento Infantil) como profissionais da Docência, com equiparação salarial gradual.
Houve ainda a reversão na Justiça do Trabalho da multa trabalhista sofrida pela Prefeitura pela contratação de RPAs (autônomos) sem concurso, pela gestão anterior, nova valor de R$ 7.373.280,40, em prol dos servidores e de ONGs da cidade. Caso contrário, a multa teria ido para o FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), que é federal, e não ficado na Economia local.
A Prefeitura concedeu 4,5% de aumento real (a chamada “Meritocracia”) aos profissionais do Magistério com Pós-Graduação, criou os atuais subsídios parciais a convênios médico e odontológico e promoveu a contratação de mais de 350 novos servidores por concurso e processo seletivo, recuperando as equipes de trabalho de diversas áreas, principalmente da Saúde e da Educação Municipal.
