A Prefeitura de Águas de São Pedro contratou a empresa RV Produções, de propriedade de Diógenes Donisete Moreira, para fazer a decoração de carnaval na cidade, que não funciona na Travessa Dona Santina, 242, na Vila Rezende, em Piracicaba, endereço que consta no Cadastro Nacional de Pessoa Física apresentado pelo município. No endereço funciona uma clínica médica e odontológica, denunciou o vereador Nelinho Noronha (PT) na sessão da Câmara Municipal de Águas de São Pedro, realizada na última segunda-feira, dia 8 de março, alegando que há fortes suspeitas de que a empresa contratada é “fantasma”.
Pelos serviços realizados, a Prefeitura de Águas pagou à RV Produções R$ 16.900,00. Ao todo, a Prefeitura investiu no carnaval, que estava proibido em todo país, pouco mais de R$ 62 mil, fracionando as diversas contratações, o que a desobrigou de fazer uma licitação. “Com certeza, fizeram isso para fugir das obrigações estabelecidas pela legislação”, diz Nelinho.
O vereador Nelinho disse que começou a desconfiar da contratação ao ser informado que a empresa havia sido constituída no último dia 21 de janeiro deste ano. “Em função disso, comecei a investigar, até porque, na primeira sessão deste ano, como forma de garantir que finalmente Águas de São Pedro desse maior transparência aos processos licitatórios, de aquisição de bens e serviços para o município, cobrei que o prefeito da cidade, João Vitor (Cidadania), passasse a encaminhar à Câmara de Vereadores a data e os horários já programados para a realização de pregões eletrônicos e demais processos licitatórios, o que não ocorreu”, conta.
Nas investigações constatou que no prédio localizado na Travessa Dona Santina, 242, na Vila Rezende, em Piracicaba, funciona uma clínica médica e odontológica, que não tem nenhuma relação com o proprietário da empresa. “Isso terá que ser denunciado para investigação do Ministério Público”, diz Nelinho.
Nelinho também acusa contradição do prefeito, uma vez que na última quinta-feira, 11 de março, a Câmara Municipal votou projeto do Executivo autorizando a realização de um Refis municipal. “Acho muito importante o Refis, para que a população possa acertar seus débitos junto ao município, mas o prefeito acaba fazendo lambança com o dinheiro público, gastando indevidamente mais de R$ 62 mil com carnaval, que estava cancelado em todo país, além da empresa contratada estar sob suspeição”, ressalta.
Texto de Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124
